28/01/2022 -
Gestante - Aborto: salário maternidade e estabilidade provisória - Estabilidade provisória e salário-maternidade em caso de aborto não criminoso (aborto espontâneo).
Contrato de aprendizagem: continuidade do aprendiz na empresa após o término do contrato - Quais as implicações da continuidade do aprendiz na empresa após o término do contrato de aprendizagem?
DIRF 2022 - Importâncias recebidas a título de comissões e corretagens e anunciante que tenha pagado a agências de propaganda importâncias relativas à prestação de serviços de propaganda e publicidade - Pessoas jurídicas têm até o dia 31 de janeiro para fornecer às pessoas jurídicas que as tenham pagado comissões, corretagens e ao anunciante que tenha pagado a agências de propaganda importâncias relativas à prestação de serviços de propaganda e publicidade, documento comprobatório (comprovante anual) com indicação do valor das importâncias recebidas e do respectivo imposto sobre a renda retido, relativos ao ano-calendário 2021.
Sociedades Cooperativas – IRPJ/CSLL - Lucro operacional - Forma de apuração - Como deverá ser determinada a base de cálculo do IRPJ e da CSLL das sociedades cooperativas submetidas ao lucro real?
Empregado receberá em dobro por trabalhar durante as férias - A empresa deve pagar todo o período de férias em dobro, e não apenas os dias de serviço.
Depósito de FGTS diretamente na conta pessoal do empregado não quita obrigação - O recolhimento do FGTS só é válido quando feito na conta vinculada do trabalhador.
27/01/2022 -
Empresa: contratação de profissionais autônomos (profissionais liberais) - Legalidade, vínculo empregatício e considerações.
