17/01/2022 -
Contribuição Sindical Patronal 2022 - A Contribuição Sindical Patronal é obrigatória ou é facultativa? Os sindicatos podem exigir contribuições sindicais de todos os integrantes da categoria, por meio de decisão tomada em assembleia geral, ou seja, sem a exigência de autorização individual de cada um dos empregadores?
Produtor rural pessoa física 2022 - Contribuição Previdenciária sobre a Folha de Pagamento: Opção - A opção do produtor rural por contribuir para a Previdência Social com base na folha de pagamento, em substituição à contribuição previdenciária sobre a comercialização da produção rural, deverá ser feita por imóvel rural ou abrange todos os imóveis em que o produtor rural pessoa física exerça atividade rural?
Venda para entrega futura - Agroindústria: momento do reconhecimento da receita - Momento de reconhecimento da receita na venda para entrega futura, para fins de incidência das Contribuições para o PIS/Pasep, Cofins e Contribuição Previdenciária sobre a receita bruta, por pessoa jurídica com atividade de agroindústria.
Lucro presumido - IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins - Regime de Caixa - Venda para entrega futura: momento do reconhecimento e tributação das receitas - Momento de ocorrência do fato gerador na venda para entrega futura, para fins de incidência do IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins.
PIS/Pasep e Cofins – Créditos - Atividade comercial: despesas com vale-transporte - As despesas com vale-transporte são passíveis de gerar crédito do PIS/Cofins para a pessoa jurídica que explore atividade de comercial?
Empregado dispensado após cancelamento de aposentadoria por invalidez será indenizado por danos morais - O empregado contava com mais de 20 anos de afastamento do serviço e foi dispensado sem que lhe fosse oportunizado o retorno ao trabalho.
Covid-19: Receita Federal prorroga data de retorno das atividades presenciais - Em decorrência de mudança no cenário epidemiológico da doença provocada pelo coronavírus (Covid 19) e sua atual variante Ômicron, os servidores da Receita e empregados públicos em exercício na RFB que estejam em trabalho remoto ou afastados permanecerão até a data de 31 de março de 2022.
14/01/2022 -
Simples Nacional 2022: ME ou EPP cujo titular ou um de seus sócios seja administrador ou equiparado de outra pessoa jurídica com fins lucrativos, optante ou não pelo Simples Nacional - É vedado empresa optante pelo Simples Nacional possuir um sócio que também é administrador (não sócio) de outra empresa com fins lucrativos não optante?
