16/04/2021 -
Empresa é condenada por deixar empregado sem atividades após licença médica - O ex-empregado ficou em “ócio forçado”, sem atividade profissional, após retornar de licença-médica.
Pagamento indevido ou a maior de IRPJ/CSLL por meio de estimativa mensal. Compensação ou restituição - Pagamento indevido ou a maior a título de estimativa caracteriza indébito na data de seu recolhimento, sendo passível de restituição ou compensação.
Juros sobre o capital próprio (JCP) e o lucro líquido do próprio período de apuração - Para efeito de cálculo dos juros sobre o capital próprio (aplicação da TJLP), pode ser considerado nas contas do patrimônio líquido o lucro líquido do próprio período de apuração em que se der o pagamento ou crédito dos juros?
IRPJ/CSLL: Prejuízo não operacional e/ou outras despesas - Para fins da legislação do imposto sobre a renda, o que se considera prejuízo não operacional?
