10/02/2021 -
DIRPF 2021 – IRPF 2021 - Simples Nacional - ME ou EPP - Distribuição de lucros apurados de forma presumida ou lucros evidenciados na contabilidade - Regras para distribuição de lucros ao titular ou sócios de ME ou EPP optantes pelo regime tributário do Simples Nacional, isentos do imposto sobre a renda na fonte e na declaração de ajuste anual do beneficiário.
DIRF 2021: Beneficiários pessoas físicas de lucros e dividendos - Como informar na DIRF lucros e dividendos pagos ou creditados a sócios, acionistas ou titular de empresa individual, ao titular ou sócio da ME ou da EPP optante pelo Simples Nacional e ao MEI?
Senar 2021. Aquisição de produção rural de produtor rural pessoa física por pessoa jurídica. Retenção e Recolhimento - Procedimentos para recolhimento da contribuição para o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) retida por pessoa jurídica adquirente de produção rural de produtor rural pessoa física, com o respectivo código de recolhimento em GPS.
Produtor rural pessoa física. Senar 2021. Código de recolhimento em GPS - Procedimentos para recolhimento da contribuição para SENAR, devida pelo produtor rural pessoa física, incidente sobre a comercialização da produção rural, com o respectivo código de recolhimento em GPS.
Produtor rural pessoa física. Contribuição previdenciária 2021. Folha de salário. Empresa adquirente da produção rural. Retenção. Dispensa - A empresa adquirente, consumidora, consignatária ou cooperativa, ou a pessoa física adquirente não produtora rural, qual providência deve tomar para se exonerar da responsabilidade pela não retenção da contribuição previdenciária do produtor rural pessoa física que optar em contribuir para a previdência social sobre a folha de pagamento em substituição a contribuição sobre a produção rural?
Facilitação do acesso ao crédito e mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia de coronavírus (covid-19) - Medida Provisória estabelece normas para a facilitação do acesso ao crédito e mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia de coronavírus (covid-19).
09/02/2021 -
DIRF 2021: Microempreendedor Individual (MEI), optante pelo SIMEI - O Microempreendedor Individual (MEI), optante pelo SIMEI, está obrigado a apresentar a DIRF 2021, relativa ao ano-calendário de 2020?
Exercício de cargos de gestão e a percepção de salário superior ao do cargo efetivo, acrescido de 40% - Há a necessidade de o aumento salarial, em face do exercício de cargo de gestão, vir destacado, como gratificação de função?
Débitos tributários e trabalhistas e a vedação de distribuição de lucros e participação, bem como de pagamento de pró-labore - Pessoas jurídicas, empresas individuais e equiparadas com débitos tributários, previdenciários, trabalhistas e com o FGTS, ficam proibidas de distribuir lucros e atribuir participações, bem como pagar pró-labore.
