17/11/2020 -
Baixa de estoque em face de apropriação indébita e furto, por empregados ou terceiros: reflexos tributários e procedimentos fiscais - Procedimentos para baixa de estoque em face de apropriação indébita e furto, por empregados ou terceiros, bem como para a sua dedutibilidade da base de cálculo do IRPJ e da CSLL.
ICMS/SP: Degustação de produtos a título gratuito no próprio estabelecimento ou em estabelecimento de terceiros - Estoque - Emissão de Nota Fiscal - Procedimentos fiscais na remessa de mercadorias para consumo gratuito por potenciais clientes, em eventos promovidos em estabelecimentos de terceiros.
16/11/2020 -
Nova versão dos leiautes da EFD-Reinf, que será obrigatória a partir da competência de maio/2021 - Além de melhorias em relação à versão 1.4, a versão 1.5 dos Leiautes da EFD-Reinf traz como novidade o evento R-2055, cujo tema é "Aquisição de produção rural".
Receita Federal dá início a operação de integridade do CPF - A operação que suspende cadastros com indício de fraude será faseada em lotes mensais, que totalizam mais de 1 milhão de CPFs.
Despesas incorridas com a realização de confraternização, festas, almoços e jantares no final de ano - Gastos incorridos com confraternização, festas, almoços e jantares com colaboradores e o reflexo tributário.
Brindes ou presentes distribuídos pelas pessoas jurídicas ao consumidor final no final de ano - Registros contábeis e aspectos fiscais a serem observados relativos aos gastos com brindes ou presentes adquiridos para distribuição gratuita.
Por que o sócio de sociedade simples de prestação de serviços profissionais que presta serviços à sociedade é obrigado a fazer retiradas a título de pró-labore? - Segundo a Receita Federal, pelo menos parte dos valores pagos pela sociedade ao sócio que presta serviço à sociedade terá necessariamente natureza jurídica de retribuição pelo trabalho – pró-labore.
