16/11/2020 -
Frigorífico é condenado por não conceder intervalo para recuperação térmica - A empregada ficava exposta a calor intenso durante toda a jornada.
Receita Federal dá início a operação de integridade do CPF - A operação que suspende cadastros com indício de fraude será faseada em lotes mensais, que totalizam mais de 1 milhão de CPFs.
Despesas incorridas com a realização de confraternização, festas, almoços e jantares no final de ano - Gastos incorridos com confraternização, festas, almoços e jantares com colaboradores e o reflexo tributário.
Brindes ou presentes distribuídos pelas pessoas jurídicas ao consumidor final no final de ano - Registros contábeis e aspectos fiscais a serem observados relativos aos gastos com brindes ou presentes adquiridos para distribuição gratuita.
EFD-ICMS/IPI para uso pelos contribuintes do ICMS e do ISS - Tutorial de Escrituração Fiscal da EFD ICMS/IPI para os contribuintes do DF em complementação ao Manual de Orientação da Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS/IPI e ao Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS/IPI, para atender às especificidades dos impostos distritais (ICMS e ISS).
Por que o sócio de sociedade simples de prestação de serviços profissionais que presta serviços à sociedade é obrigado a fazer retiradas a título de pró-labore? - Segundo a Receita Federal, pelo menos parte dos valores pagos pela sociedade ao sócio que presta serviço à sociedade terá necessariamente natureza jurídica de retribuição pelo trabalho – pró-labore.