09/11/2020 -
TST condena empresa a indenizar viúva e filho de motorista que morreu em acidente rodoviário - A responsabilidade do empregador decorre da exposição do empregado a atividade de alto risco.
Contribuição sindical patronal: certidão prevista na CLT é desnecessária para confederação cobrar contribuição sindical - Título executivo, com efeito semelhante ao da certidão ministerial, pode ser obtido na Justiça.
PLR: derrubada de veto pelo Congresso Nacional altera normas para pagamento de participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados das empresas - Com a alteração promovida pela Lei 14.020/2020, o pagamento de PLR fica facilitado e limita a possibilidade de autuação da Receita Federal.
Doação de bens do sócio à pessoa jurídica - Reflexos tributários.
13º Salario 2020: remuneração do 13º salário na suspensão do contrato de trabalho e na redução de salário - Redução de salário e suspensão de contrato de trabalho pode impactar no pagamento do 13º salário?
13º Salario 2020: Adiantamento do 13º salário deve ser pago até o dia 30 de novembro - Adiantamento do 13º salário, com considerações sobre incidência do FGTS, INSS e IRRF, bom como procedimentos para o eSocial.
