24/08/2020 -
Governo Federal prorroga por mais dois meses acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho - Os períodos de redução proporcional de jornada e de salário ou de suspensão temporária do contrato de trabalho, utilizados até 24/08/2020, serão computados para contagem dos limites máximos estabelecidos.
Trabalho em domingos e feriados - Repouso semanal remunerado: prazo para a compensação ou pagamento em dobro - Qual o prazo para a compensação do trabalho prestado em domingos e feriados, sem que haja a obrigação do pagamento em dobro, sem prejuízo da remuneração relativa ao repouso semanal?
Aviso prévio dado pelo empregador ou pelo empregado: reconsideração, após a sua comunicação - Aviso prévio dado pelo empregador ou pelo empregado pode ser reconsiderado? Em sendo possível a reconsideração do aviso prévio, como proceder no eSocial?
