15/06/2020 -
ICMS-SP – Produtor rural – Crédito de ICMS - Aquisição de óleo diesel, inclusive no caso de aquisição de combustível por estabelecimento centralizador, com transferência e utilização em outros estabelecimentos do mesmo titular - O óleo diesel é mercadoria sujeita ao regime da substituição tributária do ICMS, sendo permitido ao produtor rural, na condição de substituído, o crédito do imposto relativo às aquisições dessa mercadoria, inclusive no caso de aquisição de combustível por estabelecimento centralizador, com transferência e utilização em outros estabelecimentos do mesmo titular.
Estoque de bolsas. PROUNI. POEB. Cálculo. - Lucro da exploração PROUNI - Para fins de cálculo da Proporção de Ocupação Efetiva de Bolsas (POEB) o que se considera estoque de bolsas?
DIRPF 2020 – IRPF 2020 - Declarações de espólio – Inicial, intermediárias e final - Prazos para apresentação das declarações inicial, intermediárias e final de espólio.
Relacionamento amoroso ou sexual no ambiente de trabalho X Poder diretivo do empregador - No mês em que se comemora o Dia dos Namorados, algumas decisões que envolvem o tema "relacionamento amoroso ou sexual no ambiente de trabalho" podem ser conferidas, para melhor compreensão das diretrizes adotadas por magistrados da Justiça do Trabalho mineira sobre o assunto.
Instrução Normativa DREI nº 81, de 10 de junho de 2020 - Dispõe sobre as normas e diretrizes gerais do Registro Público de Empresas, bem como regulamenta as disposições do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996.
12/06/2020 -
DIRPF 2020 – IRPF 2020 – Restituições só terão correção de juros a partir de 1º de julho - A Receita informa que alteração foi necessária por conta da prorrogação do prazo causada pela pandemia.
