08/06/2020 -
FGTS - Manual de Orientações Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais – Versão 11 - Clique aqui para baixar a versão 11 do Manual de Orientações Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais, publicada pela CAIXA.
FGTS - Manual de Orientações Regularidade Empregador – Versão 11 - Clique aqui para baixar a versão 11 do Manual de Orientações Regularidade Empregador no FGTS, publicada pela CAIXA.
Receita Federal revoga mais de 90 instruções normativas relativas à fiscalização e programação - Segundo a Receita Federal, objetivo é simplificar legislação tributária e proporcionar maior segurança jurídica.
Decreto nº 10.388, de 5 de junho de 2020 - Regulamenta o § 1º do caput do art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e institui o sistema de logística reversa de medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso, de uso humano, industrializados e manipulados, e de suas embalagens após o descarte pelos consumidores.
Lucro presumido - IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins – Adoção do regime de competência ou do regime de caixa - Como é feita a opção pelo regime de competência ou do regime de caixa para reconhecimentos de receitas e rendimentos pela pessoa jurídica tributada pelo lucro presumido e em qual momento?
DIRPF 2020 – IRPF 2020 – Débitos relativos a imposto de renda apurado no Carnê-Leão - Parcelamento - Débitos relativos a imposto de renda apurado no Carnê-Leão é passível de parcelamento junto à Receita Federal?
Débitos relativos a tributos retidos na fonte, de desconto de terceiros ou de sub-rogação - Parcelamento - É permitido parcelamento de débitos relativos a tributos retidos na fonte, de desconto de terceiros ou de sub-rogação?
