10/04/2007 -
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 17, DE 9 DE ABRIL 2007 - Altera a Instrução Normativa nº 11/INSS/PRES, de 20 de setembro de 2006.
DACON - Receita bruta auferida pela Sociedade em Conta de Participação (SCP). Forma de preenchimento do demonstrativo pela pessoa jurídica sócia ostensiva.
IRRF. PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA - Ações adquiridas de pessoas jurídicas domiciliadas no exterior.
IPI - Produtos imunes. Utilização de créditos.
PIS/PASEP E COFINS - Manutenção de máquinas e equipamentos. Direito de crédito.
IRPJ E CSLL - Incorporação empresarial. Prejuízo fiscal e bases de cálculos negativas da CSLL.
IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS - Variações cambiais. Tratamento tributário.
IRRF - Operadoras de planos de saúde (segmento odontológico). Retenção.
CSLL - Construção civil. Percentuais sobre a receita bruta.
LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS - Emissão de Notas Fiscais.
PIS/PASEP E COFINS - Serviço de digitação prestado por microempresa optante pelo Simples. Créditos.
EMPRESAS FUSIONADAS, CINDIDAS OU INCORPORADAS - Apuração do imposto de renda. Balanço específico. Validade.
IRRF/DIRPF 2007 - Firma individual. Prestadora de serviços contábeis.
09/04/2007 -
EXPORTAÇÃO. VENDA À ORDEM - Operação de exportação de mercadoria vendida a adquirente originário localizado em país diverso do destinatário. Procedimentos tributários a serem observados.
FRETE FOB E FRETE CIF (FOB E CIF) - Decifrando as siglas, decorrentes de cláusulas de operações comerciais de compra e venda, bem assim em relação ao direito de creditado do ICMS.
