03/01/2020 -
Pagamentos sem causa ou a beneficiário não identificado. Tratamento fiscal - Reflexos tributários sobre importâncias declaradas como pagas ou creditadas a título de comissões, bonificações, gratificações ou semelhantes, sem causa ou a beneficiários não identificados.
Pagamentos, de qualquer natureza, a titular, sócio ou dirigente da pessoa jurídica, ou a quaisquer de seus parentes. Tratamento fiscal - Consequência de pagamentos, de qualquer natureza, a titular, sócio ou dirigente da pessoa jurídica, ou a quaisquer de seus parentes.
02/01/2020 -
IRPJ/CSLL. Lucro presumido. Alienação de bens do ativo imobilizado. Ganho de capital. Valor contábil. Depreciação. Custo de aquisição - Custo de aquisição, depreciação e atualização monetária.
IRPJ, CSLL, PIS e COFINS. Imóvel destinado à venda. Imóvel classificado no imobilizado. Contrato de locação. Vigência. Auferimento de receita de locação - Aspecto fiscal da receita de locação de imóveis destinados à venda, ainda que classificados como investimentos ou no ativo imobilizado.
Lucro presumido. Fundos de investimento de longo prazo. Rendimentos. Incidência da tributação - Rendimentos de aplicação em fundos de investimento de longo prazo.
Versão 4.0.0 do Programa da EFD-Contribuições - Encontra-se disponível para download a versão 4.0.0 do programa da EFD Contribuições. Esta versão de programa é de uso obrigatório para os fatos geradores a partir de 01 de janeiro de 2020.
Receita Federal esclarece valores de cotas de isenção para viajantes que chegam ao País - Novos limites passaram a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2020.
Empregadores já podem contratar trabalhadores pela modalidade de Contrato de Trabalho Verde e Amarelo - A contratação de trabalhadores pela modalidade de Contrato de Trabalho Verde e Amarelo poderá ser realizada no período de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2022.
Produtor rural obrigado a escriturar e enviar ao SPED o Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR) a partir do ano-calendário de 2020 - Quais os produtores rurais, pessoas físicas, estão obrigados a escriturar e enviar ao SPED Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR) a partir do ano-calendário de 2020?
