04/12/2019 -
Simples Nacional – Exportação de bens e serviços para o exterior do País - As receitas auferidas por empresas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional decorrentes de exportação de bens e serviços para o exterior do País são tributadas pelo IPI, ICMS, ISS, PIS/PASEP e COFINS, conforme o caso?
Serviço de processamento de dados. CSLL, PIS/PASEP, COFINS e IR. Retenção na fonte - As importâncias pagas ou creditadas pela prestação de serviços de processamento de dados contratados entre pessoas jurídicas de direito privado estão sujeitas à retenção na fonte da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins, da CSLL e do Imposto sobre a Renda na fonte?
03/12/2019 -
Lucro presumido. Regime de Caixa x Regime de Competência. Escrituração contábil pelo regime de competência e recolhimento dos tributos pelo regime de caixa (IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS) - Escrituração contábil pelo regime de competência, conforme estabelece a legislação comercial e normas contábeis, com recolhimento dos tributos pelo regime de caixa, conforme facultado pela legislação tributária, pelas empresas tributadas pelo lucro presumido, com demonstrativos e exemplos práticos de lançamentos contábeis.
Abertura de Dossiê Digital a Distância (DDA) de CNPJ - Receita Federal publica Instrução Normativa com orientação para abertura de Dossiê Digital a Distância (DDA) de CNPJ.
ITR – Receita Federal aperta o cerco sobre valores declarados para “Terra Nua” em Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - DITR - Publicação de planilha com os Valores da Terra Nua (VTN) de 2.903 municípios sugere que é um alerta da Receita Federal para o contribuinte conferir o valor de mercado de Terra Nua informado em sua Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - DITR.
Relações de trabalho - Amparo à pessoa com deficiência - Direitos das pessoas com deficiência: tudo o que você precisa saber.
Lei autoriza a constituição de sociedade de garantia solidária (SGS) e de sociedade de contragarantia - Podem ser admitidos como sócios participantes os pequenos empresários, microempresários e microempreendedores e as pessoas jurídicas constituídas por esses associados.
02/12/2019 -
IR e Contribuições - Fonte pagadora obrigada a reter imposto ou contribuição. Falta de retenção ou de recolhimento - A fonte pagadora obrigada a reter imposto ou contribuição no caso de falta de retenção ou de recolhimento incorre em quais penalidades?
