20/08/2019 -
Contrato de trabalho intermitente – Contribuição previdenciária a cargo do empregado e da empresa – Fato gerador - Momento de ocorrência do fato gerador para fins de incidência da contribuição previdenciária a cargo da empresa e do empregado, bem como verbas que constituem base de incidência da contribuição previdenciária, no contrato de trabalho intermitente.
Devolução de mercadoria adquirida por um estabelecimento e posteriormente transferida para outro estabelecimento da mesma empresa - Procedimentos fiscais - Quais são os procedimentos fiscais a serem observados na devolução de mercadoria adquirida por um estabelecimento e posteriormente transferida para outro estabelecimento da mesma empresa?
NF-e - Saída de produtos em retorno ou em devolução ao estabelecimento original – Destaque do IPI - Procedimentos relativos ao IPI a serem observados na emissão de NF-e e DANFE para acompanhar saída de produtos em retorno ou em devolução ao estabelecimento original.
Lojas Francas de Fronteira poderão vender maior variedade de mercadorias - Instrução normativa, publicada hoje no DOU, reduziu lista de mercadorias de comercialização proibida nestes estabelecimentos.
