26/03/2019 -
Supremo recebe novas ADIs contra pagamento de contribuição sindical somente por boleto - As ações questionam dispositivos da MP 873/2019 e foram distribuídas ao ministro Luiz Fux, que já relata a ADI 6092, a primeira ajuizada na Corte contra a norma.
Afinal, o ICMS a ser excluído da base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS é o ICMS destacado nas notas fiscais de vendas ou é o saldo de ICMS a pagar? - Estamos vivendo “tempos estranhos". “Vamos ver onde é que vamos parar"!
DIRPF 2019. Aposentado com mais de 65 anos. Rendimentos isentos. Como informar os rendimentos na declaração de ajuste anual? - Rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão, transferência para a reserva remunerada ou reforma, pagos pela Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, por qualquer pessoa jurídica de direito público interno ou por entidade de previdência privada, auferidos por pessoa física com mais de 65 anos, como exemplo prático de como informar na declaração de ajuste anual.
25/03/2019 -
DIRPF 2019 – Salários do mês de dezembro de 2018 pagos no mês de janeiro de 2019 - Os salários do mês de dezembro de 2018 pagos no mês de janeiro de 2019 deverão ser informados na Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2019 (DIRPF 2019), relativa ao ano-calendário de 2018?
22/03/2019 -
Tabelas Dinâmicas e Planos de Contas Referenciais - Leiaute 5 da ECF - Arquivo .xlsx das Tabelas Dinâmicas e Planos de Contas Referenciais do Leiaute 5 da ECF, atualizado em 19/12/2018.
ECD 2019. Procedimentos técnicos contábeis e demais formalidades a serem observadas pelos profissionais de contabilidade quando da realização da ECD, inclusive em relação aos livros auxiliares - Lançamentos contábeis, plano de contas da pessoa jurídica, plano de contas referencial para a Escrituração Contábil Digital – ECD (Sped Contábil), SCP, livros auxiliares, retificação de ECD etc.
21/03/2019 -
Empregado mensalista – Trabalho noturno – Repouso Semanal Remunerado - Adicional Noturno - Para os empregados mensalistas ou quinzenalistas que cumprem jornada exclusivamente noturna é devido o repouso semanal remunerado (RSR) sobre o adicional noturno?
16/03/2019 -
Contribuição Sindical dos Empregados - MPV 873/2019 e Decisões Judiciais: o que fazer? - Pela MP 873/2019 é proíbe desconto em folha de pagamento de qualquer tipo de contribuição destinada a sindicato. Se o empregador descontar contribuição sindical (seja qual for o título) diretamente dos salários dos empregados (em folha de pagamento) incorre nas penalidades previstas no artigo 598 da CLT.
12/03/2019 -
EFD-Reinf – Principais alterações dos leiautes da versão base 1.4 para geração da versão 2.0 - Com a versão 2.0 dos leiautes dos arquivos que compõem a EFD REINF, a DIRF deverá ser extinta a partir do ano-calendário de 2020.
