23/03/2019 -
Jornada de trabalho no regime de escala 12x36 horas e banco de horas - É válida a adoção simultânea do regime de escala 12x36 horas com o sistema de banco de horas?
Receitas de vendas de bens e serviços. Ajuste a valor presente (AVP) - Exemplos práticos de lançamentos contábeis de receitas de vendas de bens e serviços, mensuração e momento do seu reconhecimento, com o Ajuste a Valor Presente (AVP), conforme novas regras contábeis e legislação tributária.
DIRPF 2019: qual é o valor a deduzir do imposto sobre a renda da contribuição patronal paga à Previdência Social sobre os salários do empregado doméstico? - 2019 será o último ano em que o contribuinte poderá deduzir do imposto sobre a renda as contribuições de INSS do salário do empregado doméstico.
22/03/2019 -
eSocial - Nota Técnica 12/2019 traz correções de erros em eventos de SST - Erros reportados pelas empresas para eventos de SST, disponíveis em produção restrita desde 18/03, foram corrigidos na Nota Técnica 12/2019 - Ajustes do Leiaute Versão 2.5 do eSocial.
ICMS - Mercadoria alienada a empresa situada no exterior e entregue a estabelecimento situado em território nacional - Procedimentos Fiscais - Procedimentos a serem observados e obrigações acessórias em operações de vendas de mercadorias a empresa situada no exterior com entrega em estabelecimento situado no Brasil, na mesma unidade da federação do estabelecimento vendedor ou em outra unidade da federação.
Tabelas Dinâmicas e Planos de Contas Referenciais - Leiaute 5 da ECF - Arquivo .xlsx das Tabelas Dinâmicas e Planos de Contas Referenciais do Leiaute 5 da ECF, atualizado em 19/12/2018.
ECD 2019. Procedimentos técnicos contábeis e demais formalidades a serem observadas pelos profissionais de contabilidade quando da realização da ECD, inclusive em relação aos livros auxiliares - Lançamentos contábeis, plano de contas da pessoa jurídica, plano de contas referencial para a Escrituração Contábil Digital – ECD (Sped Contábil), SCP, livros auxiliares, retificação de ECD etc.
21/03/2019 -
Empregado mensalista – Trabalho noturno – Repouso Semanal Remunerado - Adicional Noturno - Para os empregados mensalistas ou quinzenalistas que cumprem jornada exclusivamente noturna é devido o repouso semanal remunerado (RSR) sobre o adicional noturno?
20/03/2019 -
IRPJ-CSLL - Forma de comprovação perante o Fisco de Gastos ou Despesas pagas ou incorridas - Como comprovar gastos ou despesas, para fins da legislação do imposto sobre a renda, inclusive nas hipóteses de documentos comprobatórios emitidos por pessoa jurídica cuja inscrição no CNPJ tenha sido considerada ou declarada inapta?
Comprovação do tempo de exercício da atividade rural do segurado especial, no período de 19 de março de 2019 a 31 de dezembro de 2019 - Governo Federal regulamenta a forma de comprovação do tempo de exercício da atividade rural do segurado especial, no período de 19 de março de 2019 a 31 de dezembro de 2019.
