19/01/2019 -
Medida Provisória nº 871, de 18 de janeiro de 2019 - Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade, e dá outras providências.
18/01/2019 -
Em nota, a “Corregedor da Receita critica gestão Bolsonaro por ‘desmonte’ em área de combate à corrupção” - Essa nota explica o porquê da inércia da Receita Federal do dia 2 de janeiro até a presente data, em relação à edição de normas disciplinadoras!
SCP – Prestação de serviços - Aplicação do percentual de 16% para determinar a base de cálculo estimada ou presumida do imposto sobre a renda - As sociedades em conta de participação (SCP), prestadoras de serviços em geral, poderão aplicar o percentual de 16% para determinar a base de cálculo estimada ou presumida do imposto sobre a renda?
Preço Mínimo de Frete - Tabelas ANTT - Anexo II da Resolução ANTT nº 5.820/2018 - ANTT altera o Anexo II da Resolução ANTT nº 5.820, de 30 de maio de 2018, em razão o disposto no §2º do art. 5º da Lei nº 13.703, de 08 de agosto de 2018.
Demonstrações contábeis 2018. Entidade sem finalidade de lucros (Entidades Imunes e Isentas de IRPJ) - Conjunto de demonstrações contábeis que deve ser elaborado pelas entidades sem finalidade de lucros – Entidades Imunes e Isentas de IRPJ.
Demonstrações contábeis 2018. Sociedades anônimas de capital aberto e fechado e sociedades de grande porte, ainda que sociedade limitada - Conjunto de demonstrações contábeis que estão sujeitas às sociedades anônimas de capital aberto e fechado e as sociedades de grande porte, ainda que constituída na forma de sociedade limitada.
17/01/2019 -
Demonstrações contábeis 2018 - Pequenas e médias empresas - Conjunto de demonstrações contábeis obrigatórias para as pequenas e médias empresas.
28/04/2016 -
Demonstração do Resultado do Período. Demonstração do Resultado do Exercício - Quais são as rubricas mínimas que deverão conter a demonstração do resultado do período?
