16/01/2019 -
IRPF 2019 – Inscrição obrigatória no CPF de dependentes de qualquer idade - Os contribuintes que desejarem incluir seus dependentes na declaração do Imposto de Renda de 2019, ano-calendário de 2018, deverão registrá-los no CPF, independentemente da idade.
Diretor Estatutário e a participação nos lucros ou resultados da empresa para fins da Previdência Social - Previdência Social e os pagamentos a diretores estatutários a título de participação nos lucros e resultados (PLR).
Empregador consegue descaracterizar grupo econômico com empresa de transporte - O fato de haver sócio em comum não caracteriza grupo econômico.
IRPF 2019 - Produtor rural - Rateio de perdas líquidas da cooperativa de produção agropecuária ou agroindustrial - Como deve ser tratado na declaração de ajuste anual do produtor rural pessoa física o rateio de perdas líquidas da cooperativa de produção agropecuária ou agroindustrial?
IRPF 2019 - Produtor rural - Sobras líquidas decorrentes da comercialização de produtos agropecuários pagas, creditadas ou distribuídas pelas sociedades cooperativas de produção agropecuária ou agroindustrial - Como devem ser tratadas na declaração de ajuste anual as sobras líquidas decorrentes da comercialização de produtos agropecuários, pagas, creditadas ou distribuídas pelas sociedades cooperativas de produção agropecuária ou agroindustrial aos cooperados produtores rurais?
Empregador não pode pagar adicional de periculosidade proporcional à exposição - Norma coletiva que prevê o pagamento do adicional de periculosidade proporcional à exposição é inválida.
Acesso à EFD-Reinf - O acesso à EFD-Reinf é por meio de Certificação Digital ou Código de Acesso?
Mensalão 2019 - Imposto de Renda Complementar - Recolhimento complementar do imposto sobre a renda a título de antecipação do pagamento do imposto sobre a renda devido na Declaração de Ajuste Anual de 2020, ano-calendário de 2019.
Carnê-Leão 2019 - O programa Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão) 2019, que é de uso opcional, já está disponível para download.
Portaria ME nº 9, de 15 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS.
