18/10/2018 -
eSocial - Eventos de tabela de empresas que passaram do segundo para o terceiro grupo de obrigadas - Autorização especial permitirá que as empresas optantes pelo Simples e entidades sem fins lucrativos continuem enviando, alterando ou excluindo os eventos de tabelas antes da nova obrigatoriedade, que se iniciará em janeiro de 2019. A liberação de envio desses eventos ocorrerá a partir de 29/10/2018.
Comércio Exterior: Empresa Comercial Exportadora / Trading Company - Conceito, Regime Jurídico das Empresas Comerciais Exportadoras e Benefícios Fiscais.
17/10/2018 -
Pert-SN - Receita Federal alerta para o prazo final de quitação dos valores da entrada do Parcelamento Especial do Simples Nacional - O prazo se encerra no último dia útil de outubro para os contribuintes que fizeram negociação em junho e no último dia útil de novembro para aqueles que negociaram em julho.
PIS/PASEP e COFINS. Não cumulatividade. Créditos. Despesas com aluguel e sublocação de prédios, máquinas e equipamentos - Despesas com aluguel e sublocação de prédios, máquinas e equipamentos, pagos a pessoa jurídica, utilizados nas atividades da empresa.
11/10/2018 -
REINTEGRA. Redução do percentual de 2% para 0,01% a partir de junho de 2018 - Conforme decisão judicial, crédito do Reintegra só poderá ser reduzido a partir de setembro de 2018.
