19/09/2018 -
Receita divulga instruções para emissão de Darf Avulso no caso não fechamento completo da folha no eSocial ou dificuldades no fechamento do Reinf - Instruções para emissão de DARF Avulso no caso de não fechamento completo da folha no e-Social ou de dificuldades com o fechamento do Reinf.
Receita Federal altera regras do processo de consulta sobre classificação fiscal de mercadorias - A competência relativa ao preparo do processo de consulta foi transferida para a unidade do domicílio tributário do consulente.
Sociedade limitada (Ltda.), sociedade simples (S/S) e EIRELI. Redução de capital social. Procedimentos - Hipóteses de redução de capital social em decorrência de perdas irreparáveis ou excesso em relação ao objeto da sociedade, com exemplo de Ata de Reunião dos Sócios, com deliberação de redução, bem assim os reflexos tributários em decorrência da operação.
IRPJ-CSLL. Participações societárias. Sociedade Simples e Ltda. Redução de capital social exuberante. Devolução de capital em bens e direitos avaliados a valor justo. Valor contábil. Possibilidade. Adição do ganho controlado por subconta - Redução do capital social excessivo de sociedade simples e ltda, mediante devolução, aos sócios, de bens e direitos.
IRPJ-CSLL. Participações societárias. S/A. Redução de capital social exuberante. Devolução de capital em bens e direitos avaliados a valor justo. Valor contábil. Possibilidade. Adição do ganho controlado por subconta - Redução do capital social excessivo de S/A, mediante devolução, aos acionistas, de ações ordinárias nominativas registradas no ativo circulante.
