23/06/2018 -
Ativos, passivos, receitas, custos e despesas. Compensação de valores (saldo credor de conta bancária, por exemplo) - Os ativos e passivos ou receitas, custos e despesas não devem ser compensados exceto quando exigido ou permitido por norma, interpretação ou comunicado técnico, incluindo saldo credor de contas bancárias, saldo credor de clientes e de fornecedores etc.
22/06/2018 -
Momento consumativo do crime de sonegação fiscal - Quando é que se consuma o crime de sonegação fiscal, segundo previsto na legislação tributária e na jurisprudência?
Microempreendedor Individual (MEI), optante pelo SIMEI. Aquisição de mercadorias sujeitas ao regime de substituição do ICMS (ICMS-ST) - O estabelecimento vendedor, como substituto tributário, deve apurar, reter e efetuar o pagamento do ICMS devido pelas operações sujeitas ao regime de substituição tributária do ICMS que realizar com MEI, efetuando o destaque da base de cálculo para efeito de retenção, assim como do imposto retido (ICMS-ST), na nota fiscal de venda?
Microempreendedor Individual (MEI), optante pelo SIMEI. Venda de mercadorias sujeitas ao regime de substituição do ICMS (ICMS-ST) - Na vigência da opção pelo SIMEI se aplicam ao Microempreendedor Individual (MEI) as atribuições de substituto tributário do ICMS (ICMS-ST) nas vendas de mercadorias que realizar?
Trabalhador autônomo. Contribuinte individual. Prestação de serviços a uma ou mais empresa - Trabalhador autônomo (contribuinte individual) que prestar serviços a uma ou mais empresas cuja remuneração do mês seja inferior a R$ 954,00 (limite mínimo do salário-de-contribuição) é obrigado a fazer complementação da contribuição previdenciária?
Reforma trabalhista. Insegurança jurídica para empregadores e empregados - Reflexos da decisão do TST sobre as normas processuais da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, alterada pela Lei nº 13.467, de 2017 (Reforma Trabalhista) no cotidiano dos empregados e empregadores.
Investimentos em participações societárias com ágio ou deságio - Reflexos tributários e registros contábeis da amortização do ágio ou do deságio, decorrente de investimento em sociedade coligada ou controlada avaliado pelo valor de patrimônio líquido (MEP).
Normas processuais introduzidas pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) - Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprova Instrução Normativa que dispõe sobre as normas da CLT, com as alterações da Lei nº 13.467/2017 e sua aplicação ao processo do trabalho.
20/06/2018 -
Serviços prestados mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada, inclusive em regime de trabalho temporário. Registros contábeis - Lançamentos contábeis na empresa contratante e na empresa contratada da contribuição previdenciária retida na prestação de serviços mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada, inclusive em regime de trabalho temporário, conforme exigido pela legislação previdenciária.
Transferência de saldo credor de ICMS acumulado para estabelecimentos do mesmo titular ou para estabelecimentos de terceiros. Registros contábeis - Lançamentos contábeis na transferência de saldo credor de ICMS acumulado para estabelecimentos do mesmo titular ou para estabelecimentos de terceiros.
11/06/2018 -
Vale presente, cartão presente, vale produto, cupom de desconto, cheque presente ou gift card - Aspectos fiscais e contábeis, com exemplos de lançamentos contábeis.
Operações de faturização de duplicatas entre empresas de factoring e empresas comerciais. Operações de factoting - Lançamentos contábeis de uma operação de faturização de duplicatas entre empresas de faturem e empresas comerciais (Operações de factoting).
Aspectos contábeis nas operações de factoring, na empresa de factoring - Lançamentos contábeis nas operações de aquisições e baixas de duplicatas, por uma empresa de factoring.
Garantia Estendida e/ou Seguro de Garantia Estendida - Como deverão ser realizados os lançamentos contábeis dos valores pago a título de Garantia Estendida e/ou Seguro de Garantia Estendida?
04/06/2018 -
Ajustes de avaliação patrimonial - AAP. Instrumentos financeiros - Classificação contábil, hipótese de utilização e lançamentos contábeis.
03/06/2018 -
Investimentos em Coligada e em Controlada - O que fazer quando o prejuízo na empresa investida supera a participação da empresa investidora, no método de equivalência patrimonial (MEP)?
15/05/2018 -
IRPJ/CSLL. Cessão de prejuízos fiscais e de bases de cálculo negativas da CSLL - Quitação antecipada de parcelamento da Lei nº 12.996, de 2014. Empresa cedente. Receita.
10/05/2018 -
Estoque. ICMS substituição tributária (ICMS-ST). Contabilização - O valor referente ao ICMS-Substituição tributária - ICMS/ST, retido pelo fornecedor do contribuinte substituído nos termos da legislação do ICMS, integra o custo de aquisição das respectivas mercadorias?
