12/04/2018 -
CSLL. Suspensão ou redução dos pagamentos no curso do ano-calendário - Como deverá proceder a pessoa jurídica que, sujeita aos recolhimentos mensais da CSLL com base na estimativa, pretender suspender ou reduzir os pagamentos no curso do ano-calendário?
DIRPF 2018. Tratamento tributário aplicável ao valor recebido em face de rescisão de contrato de promessa de compra e venda - Qual é o tratamento tributário aplicável ao valor recebido por pessoa física em face de rescisão de contrato de promessa de compra e venda?
Prestação de serviços de CPF - fim do convênio com a CAIXA - A Receita Federal informa que a Caixa Econômica Federal deixou de prestar atendimento relativo ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
ECD. Escrituração contábil em forma digital. Substituição e/ou retificação do livro diário e livro razão - ECD autenticada somente pode ser substituída caso contenha erros que não possam ser corrigidos por meio de lançamento contábil extemporâneo, ainda assim observados os procedimentos e as regras estabelecidas pelo Conselho Federal de Contabilidade e pela Receita Federal. Além disso, COFIS impõe nova regra de validação para o arquivo substituição da EDC.
EFD-Contribuições: Ajustes do Leiaute - Bloco M. Apuração do PIS/PASEP e da COFINS - Alterações no Bloco M da EFD-Contribuições - Apuração do PIS/PASEP e da COFINS no período, para a demonstração de todos os valores que compõem ou não a base de calculo consolidada das referidas contribuições.
Pacote XSD Eventos EFD-Reinf - Publicada a versão 1.3.02 dos pacotes de XSD Eventos EFD-REINF.
Reforma trabalhista. Medida Provisória nº 808, de 2017 - MP nº 808/2017 da reforma trabalhista perderá a validade se não for votada até o dia 23 de abril. Ela está parada no Congresso Nacional.
