22/02/2018 -
LUCRO OU PREJUÍZO CONTÁBIL E A COMPENSAÇÃO DOS PREJUÍZOS FISCAIS - A existência na escrituração comercial do contribuinte de lucro ou prejuízo contábil impede a compensação dos prejuízos fiscais?
DECLARAÇÃO DE OPERAÇÕES LIQUIDADAS COM MOEDA EM ESPÉCIE (DME) DO MÊS DE JANEIRO DE 2018 - A DME com informações relativas ao mês de JANEIRO/2018 deverá ser apresentada pelas pessoas físicas ou jurídicas até o dia 28/02/2018.
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL INADEQUADOS - Mãe de trabalhador rural morto por picada de jararaca será indenizada.
21/02/2018 -
PERT. REDUÇÃO DO VALOR DAS MULTAS, JUROS E ENCARGO LEGAL. REFLEXO TRIBUTÁRIO - A parcela equivalente à redução do valor das multas, juros e encargo legal obtida no PERT serão tributados?
SALDOS NEGATIVOS DO IRPJ E DA CSLL. RESTITUIÇÃO OU COMPENSAÇÃO. REGRAS - Regras para a RESTITUIÇÃO ou a COMPENSAÇÃO de saldos negativos do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), vigentes desde 1º de janeiro de 2018.
RESSARCIMENTO OU COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA COFINS. REGRAS - Regras para o RESSARCIMENTO ou a COMPENSAÇÃO de créditos da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, vigentes desde 1º de janeiro de 2018.
FOLHA DE SALÁRIOS. INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS PARA FINS DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - Para fins da legislação previdenciária, quais informações devem constar na folha de pagamento de salários?
