20/02/2018 -
SUPERMERCADO RESSARCIRÁ OPERADORA DE CAIXA QUE FICOU SEM LANCHE EM JORNADA EXTRAORDINÁRIA - A convenção coletiva de trabalho previa o fornecimento do lanche.
DESCONTOS NAS COMISSÕES DE VENDEDOR POR “DESPESAS ADMINISTRATIVAS” - Vendedor será restituído de “despesas administrativas” descontadas das comissões.
RECEITA FEDERAL DISPONIBILIZA VÍDEO SOBRE O MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI - O vídeo esclarece as vantagens da formalização de micro empresários.
SIMPLES NACIONAL. VENDA DE GELO - Receita Federal esclarece sobre a forma de tributação das receitas de venda de água congelada artificialmente (gelo).
PIS/PASEP E COFINS. ALÍQUOTAS. REDUÇÃO A ZERO. PNEUS NOVOS DE BORRACHA E CÂMARAS-DE-AR DE BORRACHA - Receita Federal presta esclarecimentos quanto à redução a 0 (zero) das alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas de vendas no atacado ou no varejo de pneus novos de borracha e de câmaras-de-ar de borracha.
DESPACHO SE/CONFAZ Nº 25, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 - Republicação, por determinação judicial, do Ato COTEPE 10, de 14 de março de 2014, publicado no DOU de 26.03.14, que dispõe sobre a Especificação de Requisitos do Medidor Volumétrico de Combustíveis (ER-MVC).
DESPACHO SE/CONFAZ Nº 24, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 - Republicação, por determinação Judicial, do Convênio ICMS 59, de 8 de julho de 2011, publicado no DOU de 13.07.2011, com as alterações promovidas pelos Convênios ICMS 133/14 e 166/15.
ATO COTEPE/ICMS Nº 8, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 - Altera o Ato COTEPE/ICMS 33/11, que dispõe sobre o leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CF-e-SAT) e sobre as especificações técnicas para fabricação e desenvolvimento do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT), conforme previsto no § 4º da cláusula segunda do Ajuste SINIEF 11/10, de 24 de setembro de 2010.
23/01/2018 -
SIMPLES NACIONAL. NOVAS REGRAS. VÍDEOS SOBRE AS NOÇÕES BÁSICAS DO SIMPLES NACIONAL E EM RELAÇÃO ÀS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 155/2016 - Videoaula em sete partes aborda noções básicas sobre o Simples Nacional com as alterações trazidas pela Lei Complementar nº 155/2016.
