05/02/2018 -
REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES SIMULADAS, COM O OBJETIVO DE ELIDIR O SURGIMENTO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA PRINCIPAL OU DE GERAR MAIORES VANTAGENS FISCAIS - A realização de operações simuladas, com o objetivo de elidir o surgimento da obrigação tributária principal ou de gerar maiores vantagens fiscais, não inibe a aplicação de preceitos específicos da legislação tributária de regência, bastando que, pela finalidade do ato ou negócio, sejam obtidos rendimentos ou ganhos de capital submetidos à incidência do imposto sobre a renda, qualquer que seja a denominação que lhes seja dada.
PUBLICADA VERSÃO 2.4.2 DA EFD-ICMS/IPI - Está disponível a versão 2.4.2 do PVA da EFD/ICMS/IPI.
PISO SALARIAL NO ESTADO DE SÃO PAULO, A PARTIR DE 01/01/2018 - Pisos salariais mensais dos trabalhadores do Estado de São Paulo, com efeitos a partir de 01/01/2018.
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS E DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS. ANO DE 2018. OBRIGATÓRIA OU FACULTATIVA - A contribuição sindical dos agentes ou trabalhadores autônomos e profissionais liberais (contribuição sindical anual) em favor dos respectivos sindicatos é obrigatória ou facultativa?
EFD-REINF. ATUALIZAÇÃO DO AMBIENTE DE PRODUÇÃO RESTRITA - No dia 09/02/2018, sexta-feira, a partir das 19h00, a base de testes da Produção Restrita será atualizada para a versão 1.3 dos leiautes da EFD-Reinf.
