08/08/2017 -
MP 774/2017 DA REONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO NÃO SERÁ APROVADA PELO CONGRESSO - O Governo enviará projeto de lei ao Congresso Nacional para a reoneração.
EFD-ICMS/IPI. OPERAÇÕES COM CARTÃO DE CRÉDITO E/OU DÉBITO - Na EFD-ICMS/IPI, o contribuinte deve identificar o valor total das operações de vendas realizadas pelo declarante por meio de cartão de débito ou de crédito, discriminado por administradora.
ICMS/SP. GORJETAS. BARES, RESTAURANTES, HOTÉIS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES. BASE DE CÁLCULO - O valor correspondente à gorjeta no fornecimento de alimentação e bebidas promovido por bares, restaurantes, hotéis e estabelecimentos similares, compõe a base de cálculo do ICMS?
ICMS/RJ. GORJETAS. BARES, RESTAURANTES, HOTÉIS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES. BASE DE CÁLCULO - O valor correspondente à gorjeta no fornecimento de alimentação e bebidas promovido por bares, restaurantes, hotéis e estabelecimentos similares, compõe a base de cálculo do ICMS?
07/08/2017 -
MINISTÉRIO DA FAZENDA LANÇA PACOTE DE MEDIDAS PARA FACILITAR PAGAMENTO DE IMPOSTOS - Uma das medidas tem por objetivo padronizar as notas fiscais de serviços (NFS-e) dos 5.570 municípios no Portal NF-e, assim como já ocorre com o Distrito Federal, por exemplo.
