31/07/2017 - 

IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. LUCRO PRESUMIDO. PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA. ALIENAÇÃO - Forma de tributação da receita obtida na alienação de participação societária por empresas optantes pelo lucro presumido.

31/07/2017 - 

DESCARACTERIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - Hipótese de descaracterização de operação de arrendamento mercantil e suas consequências tributárias.

31/07/2017 - 

BENS OBJETO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. ALIENAÇÃO. GANHO OU PERDA DE CAPITAL - Forma de determinação do ganho ou da perda de capital de bens ou direitos que tenham sido objeto de arrendamento mercantil.

31/07/2017 - 

EFD-CONTRIBUIÇÕES. PVA. VERSÃO 2.1.1 - Publicada a versão 2.1.1 da EFD-Contribuições.

31/07/2017 - 

REVENDA DE VEÍCULOS USADOS. EMPRESAS TRIBUTADAS PELO LUCRO PRESUMIDO - Exemplos de apuração dos tributos na revenda de veículos usados por uma empresa tributada pelo lucro presumido e dos respectivos registros contábeis de aquisição e revenda do veículo.

31/07/2017 - 

VEÍCULOS USADOS. OPERAÇÕES DE CONSIGNAÇÃO - Aspectos contábeis e fiscais aplicáveis às operações de consignação mercantil com veículos usados.

31/07/2017 - 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL ASSISTENCIAL - A cobrança de contribuição assistencial sem expressa autorização do empregado infringe os princípios da legalidade.