09/01/2017 -
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL. ANO DE 2017. MATRIZ E FILIAIS - Contribuições sindicais da Matriz e das Filiais, com exemplificação prática.
PRAZO PARA RETIFICAÇÃO DA ECF - Qual é o prazo que o contribuinte tem para retificar uma ECF?
ECF. MUDANÇA DE CONTADOR NO PERÍODO OU MUDANÇA DE PLANOS DE CONTAS NO PERÍODO - É possível transmitir duas ou mais ECF caso ocorra mudança de contador no período ou mudança de plano de contas no período?
GARANTIA PROVISÓRIA DE EMPREGO DECORRENTE DE GRAVIDEZ. RECUSA À REINTEGRAÇÃO. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA - Trabalhadora que demonstrou resistência à reintegração não receberá indenização substitutiva da estabilidade da gestante.
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 767, DE 6 DE JANEIRO DE 2017 - Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e a Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória da Carreira de Perito Médico Previdenciário e da Carreira de Supervisor Médico-Pericial, e institui o Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade.
07/01/2017 -
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) SEM MOVIMENTO OU INATIVO - O Microempreendedor Individual (MEI) sem movimento ou inativo é obrigado a recolher os valores fixos mensais do SIMEI nos meses em que não aufira receita bruta ou esteja inativo?
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), OPTANTE PELO SIMEI. ANO-CALENDÁRIO DE 2017 - Valores Fixos Mensais dos Tributos abrangidos pelo Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos abrangidos pelo Simples Nacional (SIMEI) que o Microempreendedor Individual (MEI) deverá recolher no ano-calendário de 2017.
06/01/2017 -
ICMS/GO. UTILIZAÇÃO DA PAUTA PARA EFEITO DO CÁLCULO DO ICMS-ST - Forma correta para aplicação da regra contida no § 11 do artigo 40 do Anexo VIII do RCTE/GO para fins de determinação da base de cálculo do ICMS-ST.
ICMS/GO. REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS. BASE DE CÁLCULO - Qual a base de cálculo deve ser utilizada para o cálculo do ICMS devido por substituição tributária?
PENSÃO ALIMENTÍCIA. CÁLCULO SOBRE A REMUNERAÇÃO LÍQUIDA DE IMPOSTO SOBRE A RENDA - Fórmula para cálculo da pensão alimentícia incidente sobre a remuneração líquida de imposto sobre a renda.
EXAME MÉDICO DE RETORNO AO TRABALHO. HIPÓTESES DE REALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA - O exame médico de retorno ao trabalho deverá ser realizado em quais situações?
05/01/2017 -
EFD-ICMS/IPI - PVA VERSÃO 2.3.2 - Foi publicada versão 2.3.2 da EFD-ICMS/IPI (Sped Fiscal), que deverá ser utilizada a partir de 09/01/2017.
