04/01/2017 -
PESSOA FÍSICA EQUIPARADA A PESSOA JURÍDICA. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - Qual será o tratamento do lucro apurado periodicamente pela pessoa física equiparada à pessoa jurídica, quando esta não mantiver escrituração regular, nos casos em que estiver obrigada?
ICMS. REGIME JURÍDICO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - O que é IVA e o que é MVA Ajustada?
EMPREGADO. ACIDENTE DE TRAJETO E SUAS IMPLICAÇÕES - Quando o empregador pode ou não ser responsabilizado?
03/01/2017 -
ECF. ENTIDADES IMUNES/ISENTAS (DESOBRIGADAS DO IRPJ E DA CSLL) - A partir do ano-calendário 2015, todas as pessoas jurídicas imunes ou isentas estão obrigadas a entregar a ECF.
VIGIA E VIGILANTE. DIFERENÇA ENTRE AS FUNÇÕES - Trabalho de vigia não se confunde com a função de vigilante.
EFD-ICMS/IPI (SPED FISCAL). BLOCO K. LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - Novo cronograma para a Escrituração Fiscal Digital - EFD, relativamente ao Bloco K - Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque.
ICMS/RS. PAGAMENTO DO ICMS DECLARADO NA DeSTDA - Regras para o pagamento do imposto declarado na DeSTDA, produzindo efeitos em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2017.
