10/11/2016 - 

ICMS/SP. VENDAS REALIZADAS POR CONTRIBUINTES PAULISTAS A CONSUMIDORES FINAIS NÃO CONTRIBUINTES DO ICMS, DOMICILIADOS EM OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO. ENTREGAS REALIZADAS NO ESTADO DE SÃO PAULO. EMENDA CONSTITUCIONAL 87/2015. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - SEFAZ/SP presta esclarecimentos sobre a tributação do ICMS nas vendas realizadas por contribuintes paulistas a consumidores finais não contribuintes do ICMS, domiciliados em outras Unidades da Federação, cujas entregas sejam realizadas em território paulista.

10/11/2016 - 

ICMS/SP. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. RESSARCIMENTO DO ICMS RETIDO ANTECIPADAMENTE - Procedimentos a serem observados pelo contribuinte paulista para o ressarcimento do ICMS retido por sujeição passiva por substituição.

10/11/2016 - 

ICMS. CONSTRUÇÃO CIVIL. DIFAL. EC-87/15 E CONVÊNIO ICMS 93/15 - Operações com destino a obra de construção civil localizada em outra Unidade da Federação.

10/11/2016 - 

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.669, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2016 - Dispõe sobre o procedimento amigável no âmbito das convenções e dos acordos internacionais destinados a evitar a dupla tributação da renda de que o Brasil seja signatário.

09/11/2016 - 

IRRF. DEPENDENTES. DEDUÇÃO. VALOR POR DEPENDENTE E DECLARAÇÃO PARA FINS DE DEDUÇÃO - Parcela a deduzir, por dependente, a partir de janeiro de 2015, na determinação da base de cálculo sujeita à incidência mensal do imposto sobre a renda da pessoa física, bem como sugestão de modelo de declaração para a dedução.

09/11/2016 - 

CESTAS DE NATAL. AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO A EMPREGADOS - Aspectos tributários e contábeis a serem observados pelo empregador na aquisição e distribuição aos empregados.

07/11/2016 - 

AMAMENTAÇÃO. DESCANSOS ESPECIAIS - Empregada mãe tem direito a pausas intercaladas para amamentar seu filho.

03/11/2016 - 

PREJUÍZO FISCAL E BASE NEGATIVA DA CSLL - Regras para compensação do prejuízo fiscal e da base negativa da CSLL.

01/11/2016 - 

IRPJ/CSLL. MULTAS POR INFRAÇÕES FISCAIS E MULTAS POR INFRAÇÕES A LEIS NÃO TRIBUTÁRIAS - As multas por infrações fiscais e multas por infrações a leis não tributárias podem ser consideradas dedutíveis para fins do IRPJ e da CSLL?

16/08/2016 - 

SOCIEDADES COOPERATIVAS. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS SOCIEDADES COOPERATIVAS. ATOS NÃO-COOPERATIVOS. INCIDÊNCIA DO IRPJ - Como será determinada a base de cálculo do imposto sobre a renda das sociedades cooperativas com regime de tributação pelo lucro real?

11/08/2016 - 

IRPJ/CSLL. MULTAS DE TRÂNSITO, PESOS E MEDIDAS, FGTS, INSS, CLT ETC - As multas decorrentes de infrações às normas de natureza não tributária, tais como as decorrentes de leis administrativas, penais, trabalhistas etc. (como, por exemplo, multas de trânsito, pesos e medidas, FGTS, INSS, CLT etc.) são dedutíveis?

16/05/2016 - 

EMPREGADOS. CONTROLE DE PONTO POR EXCEÇÃO - Controle de ponto por exceção é válido ou não?

17/02/2016 - 

CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTES DE O EMPREGADO TER ADQUIRIDO O DIREITO DO PERÍODO AQUISITIVO. ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS - Pode o empregador antecipar férias ao empregado antes de o mesmo ter completado o período aquisitivo?

14/01/2016 - 

MATERIAIS DE USO OU CONSUMO DA PESSOA JURÍDICA. PEÇAS, PARTES, MATERIAIS DE MANUTENÇÃO, FERRAMENTAS, MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, MATÉRIAS DE LIMPEZA, ETC. CUSTOS OU DESPESAS. APROPRIAÇÃO - Tratamento fiscal e contábil a serem observadas pelas pessoas jurídicas em geral nas aquisições de peças, partes, materiais de manutenção e ferramentas de pouca duração, materiais de escritório, matérias de limpeza, etc. (materiais de uso ou consumo), para fazer face futura de suas necessidades operacionais.

13/11/2015 - 

FÉRIAS COLETIVAS 2015. TODOS OS EMPREGADOS DA MESMA EMPRESA, DE DETERMINADOS ESTABELECIMENTOS OU DE SETORES DA EMPRESA - Procedimentos e considerações gerais a serem observados pelo empregador em relação às férias coletivas de seus empregados.