08/11/2016 -
SIMPLES DOMÉSTICO. COMPETÊNCIA OUTUBRO/2016. PRORROGADO O PRAZO PARA PAGAMENTO DO DAS - Prorrogado o prazo para o recolhimento relativo ao regime unificado de pagamento de tributos, de contribuições e dos demais encargos do empregador doméstico (Simples Doméstico) do mês de OUTUBRO/2016.
03/11/2016 -
PREJUÍZO FISCAL E BASE NEGATIVA DA CSLL - Regras para compensação do prejuízo fiscal e da base negativa da CSLL.
01/11/2016 -
IRPJ/CSLL. GASTOS DE CONSERVAÇÃO DE BENS E INSTALAÇÕES - Gastos de conservação de bens e instalações não aceitos como custos ou despesas operacionais dedutíveis no próprio período de apuração de sua efetivação.
IRPJ/CSLL. MULTAS POR INFRAÇÕES FISCAIS E MULTAS POR INFRAÇÕES A LEIS NÃO TRIBUTÁRIAS - As multas por infrações fiscais e multas por infrações a leis não tributárias podem ser consideradas dedutíveis para fins do IRPJ e da CSLL?
27/10/2016 -
CSLL. LUCRO REAL. BASE DE CÁLCULO - Qual a base de cálculo da CSLL para as pessoas jurídicas sujeitas à apuração do IRPJ pelo lucro real?
26/10/2016 -
IRPJ/CSLL. LUCRO PRESUMIDO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL. FORNECIMENTO DE MATERIAIS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. BASE DE CÁLCULO PRESUMIDA - Receita bruta auferida pela pessoa jurídica tributada com base no lucro presumido decorrente da prestação de serviços em geral, como limpeza e locação de mão de obra, com fornecimento de materiais.
25/10/2016 -
IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS PARA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO OU EMPRESAS SOB SEU CONTROLE, EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA OU SUAS SUBSIDIÁRIAS - Receita decorrente de fornecimento de bens e serviços para pessoa jurídica de direito público ou empresas sob seu controle, empresas públicas, sociedades de economia mista ou suas subsidiárias, nos casos de empreitada ou fornecimento contratado.
12/10/2016 -
ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS. IRPJ, CSLL, PIS E COFINS - Receitas decorrentes da exploração de bar ou restaurante.
IRRF, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. LICENCIAMENTO. PROGRAMA DE COMPUTADOR EM SÉRIE E CUSTOMIZADO. RETENÇÃO NA FONTE - Hipótese de retenção na fonte do imposto sobre a renda e das contribuições sociais sobre os pagamentos efetuados, por pessoa jurídica a outra pessoa jurídica de direito privado, pelo licenciamento de programas de computador.
03/10/2016 -
IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. LOTEAMENTO. PARCERIA. PROPRIETÁRIO DA TERRA. LUCRO PRESUMIDO - A participação proporcional no preço de venda das unidades imobiliárias do empreendimento, estipulada em contrato de parceria, deverá ser adicionada à receita bruta do proprietário da terra, para fins de apuração do IRPJ e das contribuições.
