27/10/2016 -
CSLL. LUCRO REAL. BASE DE CÁLCULO - Qual a base de cálculo da CSLL para as pessoas jurídicas sujeitas à apuração do IRPJ pelo lucro real?
FISCALIZAÇÃO TRABALHISTA. ME E EPP. CRITÉRIO DE DUPLA VISITA PARA LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - Auto de infração aplicado a pequena empresa tem de observar critério da dupla visita.
PORTARIA MTPS Nº 521, DE 4 DE MAIO DE 2016 - Substitui os Anexos I e II da Portaria n.º 488, de 23 de novembro de 2005, referentes à Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana (GRCSU).
PORTARIA MTb Nº 1.261, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016 - Altera a Portaria n° 521, de 4 de maio de 2016, que substitui os anexos I e II da Portaria nº 488, de 23 de novembro de 2005, referentes à Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana (GRCSU).
26/10/2016 -
IRPJ/CSLL. LUCRO PRESUMIDO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL. FORNECIMENTO DE MATERIAIS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. BASE DE CÁLCULO PRESUMIDA - Receita bruta auferida pela pessoa jurídica tributada com base no lucro presumido decorrente da prestação de serviços em geral, como limpeza e locação de mão de obra, com fornecimento de materiais.
VALE-TRANSPORTE. PAGAMENTO EM PECÚNIA (DINHEIRO). CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. NÃO INCIDÊNCIA - Não incide contribuição previdenciária sobre os valores pagos em dinheiro a título de vale-transporte.
25/10/2016 -
ERROS NA EMISSÃO DO CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E) - Correção de erros materiais cometidos na emissão de Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e.
20/10/2016 -
ICMS/SC. SIMPLES NACIONAL. SINTEGRA E LIVROS DE REGISTRO DE ENTRADAS E DE INVENTÁRIO - Legislação do Estadual altera regras relativas ao SINTEGRA e dispensa livros fiscais às empresas do regime tributário do Simples Nacional.
19/10/2016 -
SIMPLES NACIONAL. SÓCIO DE EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL QUE PARTICIPA DE OUTRAS EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL - Sócio de uma ME ou EPP optante pelo Simples Nacional pode ser sócio de outra ME ou EPP optante pelo Simples Nacional?
SIMPLES NACIONAL. PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA DE SÓCIO - Sócio de uma ME ou EPP optante pelo Simples Nacional pode ser sócio de outra ME ou EPP não optante pelo Simples Nacional?
04/10/2016 -
ECD (ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL). PESSOAS JURÍDICAS SEM MOVIMENTO - A pessoa jurídica que não teve movimento no ano-calendário é obrigada a apresentar a ECD?
27/09/2016 -
ICMS/ST. SIMPLES NACIONAL. APLICAÇÃO DA MVA ST ORIGINAL NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS - A forma de cálculo do ICMS-ST prevista no Convênio ICMS 35/2011 se aplica apenas para o contribuinte optante pelo Simples Nacional na condição de substituto ou também se aplica ao contribuinte substituído, optante ou não pelo Simples Nacional?
06/09/2016 -
SIMPLES NACIONAL. VENDA DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO. ESCLARECIMENTOS - Como deve ser tributada a receita de venda de bem do ativo imobilizado que o bem objeto da venda não satisfizer as condições para sua classificação no ativo imobilizado?
