20/05/2016 -
PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E COFINS-IMPORTAÇÃO. LICENÇA OU O USO DE MARCA SEM CONTRAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. INCIDÊNCIA - Receita Federal esclarece sobre hipótese de não há incidência da Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação sobre a licença ou o uso de marca sem contraprestação de serviços.
NOVA VERSÃO. PROGRAMA DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF) - Foi disponibilizada nova versão do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
NOVA VERSÃO. PROGRAMA VALIDADOR E ASSINADOR (PVA) DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD) - Foi disponibilizada nova versão Programa Validador e Assinador (PVA) da Escrituração Contábil Digital (ECD).
SIMPLES NACIONAL. BASE DE CÁLCULO. OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS - Outras receitas operacionais tais como juros recebidos, descontos obtidos, receitas financeiras etc., bem como ganhos de capital. Aspectos relevantes a serem observados pelas empresas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COAEF Nº 7, DE 17 DE MAIO DE 2016 - Informa os procedimentos relativos à entrega de documentos digitais de empresas sucedidas pelas empresas sucessoras e à apresentação de manifestação de inconformidade/ impugnação, nas hipóteses de: (i) processos eletrônicos, (ii) atuação de corresponsáveis em processos digitais, e (iii) inexistência de processo digital ou eletrônico que controle o débito impugnado, bem como estabelece outros procedimentos.
13/05/2016 -
RECEITA BRUTA PARA FINS DO REGIME CUMULATIVO DE INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA COFINS - Com as alterações promovidas pela Lei nº 12.973, de 2014, qual é o conceito de “receita bruta” para fins do regime cumulativo (Lucro presumido, por exemplo) de incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS?
