16/03/2016 -
PORTARIA MTPS Nº 265, DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Suspende os efeitos da Portaria MTE nº 1.565, de 13 de outubro de 2014, em relação às empresas associadas ao SINDICATO DOS PROPRIETÁRIOS DE CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE MINAS GERAIS, em razão do deferimento do pedido de antecipação de tutela concedido no âmbito do processo 41972-06.2015.4.01.3400, que tramita na 20ª Vara Federal do Distrito Federal.
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL – ECD. EXERCÍCIO DE 2016, ANO-CALENDÁRIO DE 2015. PESSOAS JURÍDICAS REGISTRADAS EM CARTÓRIO - As pessoas jurídicas com atos constitutivos registrados e arquivados em Cartório são obrigadas a autenticar o livro Diário?
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL – ECF. EXERCÍCIO DE 2016, ANO-CALENDÁRIO DE 2015. ENTIDADES IMUNES E ISENTAS - As pessoas jurídicas imunes ou isentas estão obrigadas a entregar a Escrituração Contábil Fiscal – ECF?
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL – ECD. EXERCÍCIO DE 2016, ANO-CALENDÁRIO DE 2015. PESSOAS JURÍDICAS SEM MOVIMENTO - A pessoa jurídica que não teve movimento no ano-calendário de 2015 é obrigada a apresentar a ECD?
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL – ECD. EXERCÍCIO DE 2016, ANO-CALENDÁRIO DE 2015. OBRIGATORIEDADE - Pessoas jurídicas obrigadas a adotarem a Escrituração Contábil Digital – ECD.
15/03/2016 -
IRPF/DIRPF 2015. CURSO PROFISSIONALIZANTE - Gastos com cursos profissionalizantes podem ser considerados como gastos com instrução?
IRPF/DIRPF 2016. MENOR EMANCIPADO. DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - Menor de 21 anos que se emancipe pode ainda figurar como dependente dos pais ou responsáveis?
ÁGIO OU DESÁGIO. INVESTIMENTOS EM PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS - Reflexos tributários e registros contábeis da amortização do ágio ou do deságio, decorrente de investimento em sociedade coligada ou controlada avaliado pelo valor de patrimônio líquido.
IRPF/DIRPF 2015. DEPENDENTES. SOGRO OU SOGRA - O sogro ou a sogra podem ser considerados dependentes na declaração da nora ou do genro?
