03/12/2015 -
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.596, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2015 - Aprova o leiaute do arquivo de importação de dados para o Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2016) para apresentação das informações relativas aos anos-calendário de 2010 a 2015, nos casos de situação normal, e de 2011 a 2016, nos casos de situação especial.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.595, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2015 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.422, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.594, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2015 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.420, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD).
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.597, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2015 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.436, de 30 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), destinada ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), devida pelas empresas referidas nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011.
02/12/2015 -
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL A CARGO DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS E DOS EMPREGADORES DOMÉSTICOS - Os trabalhadores domésticos e os empregadores domésticos, a partir da vigência da Lei Complementar nº 150, de 2015, ficam obrigados ao pagamento da contribuição sindical?
NORMAS CONTÁBEIS. ORIENTAÇÃO TÉCNICA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - CFC edita Orientação Técnica Contábil que dispõe sobre modelo contábil para microempresa e empresa de pequeno porte, notadamente sobre obrigatoriedade de manutenção de escrituração contábil; regime de competência versus regime de caixa; lançamentos contábeis diários e mensais, mensuração e critérios de avaliação de estoques; perda por desvalorização de ativo (impairment); reconhecimento proporcional das receitas de serviços; demonstrações contábeis comparadas; notas explicativas; e carta de responsabilidade da administração.
