26/11/2015 -
ABERTURA DE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL, DE EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - EIRELI OU DE SOCIEDADE LIMITADA, NA JUNTA COMERCIAL MEDIANTE O USO DO SISTEMA DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE EMPRESAS- RLE - Norma disciplina a abertura de Empresário Individual, de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI ou de Sociedade Limitada, na Junta Comercial mediante o uso do sistema de Registro e Licenciamento de Empresas- RLE.
INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI Nº 32, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 - Altera a Instrução Normativa nº 12, de 5 de dezembro de 2013, publicada no DOU de 6 de dezembro de 2013, para acrescentar as Seções I e II ao Capítulo XI - DO SISTEMA DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE EMPRESAS - RLE.
RECEPCIONISTA DE HOSPITAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - Recepcionista de unidade municipal de saúde vai receber adicional de insalubridade em grau médio.
EMPREGADO OBRIGADO A INGRESSAR COMO SÓCIO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE AS PARTES. PREENCHIMENTO DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES. FRAUDE À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA - Trabalhadora contratada como pessoa jurídica consegue reconhecimento de vínculo empregatício.
SERÁ QUE O FATO DE O EMPREGADOR REALIZAR TESTE DO BAFÔMETRO GERA DANOS MORAIS? - Teste de bafômetro para garantir segurança de empregados não gera dano moral.
25/11/2015 -
DECLARAÇÃO COMPROBATÓRIA DE PERCEPÇÃO DE RENDIMENTOS – DECORE Eletrônica - Novas regras para emissão da Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos – DECORE Eletrônica, a partir de 1º de janeiro de 2016.
Abono pecuniário de férias. Conversão de um terço de férias em trabalho - No caso abono pecuniário de férias, os dias de férias convertidos em trabalho deverão ser prestados antes ou depois do início do gozo das férias?
eSOCIAL. EMPREGADORES DOMÉSTICOS. PAGAMENTOS DE SALÁRIOS, 13º SALÁRIO, FÉRIAS, VERBAS RESCISÓRIAS, ENCARGOS SOCIAIS ETC. - Receita Federal esclarece diversos pontos relativos ao eSocial, principalmente em relação a geração e pagamentos de encargos sociais.
ICMS. MERCADORIAS SUJEITAS AOS REGIMES DE SUBSTITUIÇÃO OU DE ANTECIPAÇÃO DO ICMS E CÓDIGO ESPECIFICADOR DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (CEST) - Relação de mercadorias ou bens que poderão ser submetidos ao regime de substituição tributária ou ao regime de antecipação do recolhimento do ICMS com encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes, bem como Código Especificador da Substituição Tributária – CEST, a ser utilizado em documentos fiscais, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2016.
23/11/2015 -
CONTABILIDADE. CARTA DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA CONTRATANTE DE SERVIÇOS CONTÁBEIS - Obrigatoriedade da Carta de Responsabilidade da Administração da empresa contratante dos serviços para o encerramento do exercício contábil, bem com importância do documento para o contabilista.
