23/11/2015 -
NF-e/NFC-e. ICMS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DE VENDAS A CONSUMIDOR FINAL - Publicada atualização Nota Técnica que trata do ICMS em Operações Interestaduais de Vendas a Consumidor Final.
NF-e/NFC-e. WEBSERVICE CONSULTA SITUAÇÃO, ENQUADRAMENTO LEGAL IPI/ICMS, ALTERAÇÕES EM REGRAS DE VALIDAÇÃO NFC-e: VENDA DE COMBUSTÍVEL PARA CONSUMIDOR FINAL, CAMPO DO QR-CODE E FORMAS DE PAGAMENTO - Publicada atualização de Nota Técnica que do WebService Consulta Situação, Enquadramento Legal IPI/ICMS, Alterações em Regras de Validação NFC-e: Venda de Combustível para Consumidor Final, Campo do QR-Code e Formas de Pagamento.
JORNADA DE TRABALHO REDUZIDA. PISO SALARIAL OU O SALÁRIO MÍNIMO PROPORCIONAL AO TEMPO TRABALHADO - Salário pode ser proporcional à jornada reduzida.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 81, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015 - Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2016).
19/11/2015 -
ICMS. OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES QUE DESTINEM BENS E SERVIÇOS A CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE LOCALIZADO EM OUTRA UNIDADE FEDERADA. NOVAS REGRAS - As novas regras de incidência do ICMS em operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final, pessoa física ou jurídica, contribuinte ou não do ICMS, localizado em outra unidade da federação (diferença entre alíquotas), entram em vigor a partir de 1º de janeiro de 2016.
ICMS/ST. SIMPLES NACIONAL. CONTRIBUINTES SUBSTITUTO E SUBSTITUÍDO. MVA AJUSTADA OU MVA ST ORIGINAL - Contribuinte optante pelo regime simplificado e diferenciado do Simples Nacional na condição de contribuição substituído em operações sujeitas ao regime de substituição tributária deverá utilizar a MVA Ajustada ou a MVA ST Original nas operações interestaduais?
18/11/2015 -
RESERVA DE REAVALIAÇÃO. REAVALIAÇÃO ESPONTÂNEA DE ATIVOS. EXTINÇÃO E PROCEDIMENTOS FISCAIS EM RELAÇÃO AO SALDO EXISTENTE EM 31/12/2007 - Normas contábeis, societária e tributária não mais permitem reavaliação espontânea de ativos e estabelecem procedimentos para os reflexos tributários em relação ao saldo existente em 31/12/2007, com exemplificação de registros contábeis.
ATIVO IMOBILIZADO. ADOÇÃO INICIAL DA NBC TG 27. CUSTO ATRIBUÍDO (DEEMED COST) - Adoção de valoração de bens do ativo imobilizado pelo custo atribuído (deemed cost) na adoção inicial da NBC TG 27, com exemplificação de registros contábeis.
13/11/2015 -
FÉRIAS COLETIVAS 2015. TODOS OS EMPREGADOS DA MESMA EMPRESA, DE DETERMINADOS ESTABELECIMENTOS OU DE SETORES DA EMPRESA - Procedimentos e considerações gerais a serem observados pelo empregador em relação às férias coletivas de seus empregados.
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO (13º SALÁRIO OU GRATIFICAÇÃO NATALINA). ANO DE 2015. PRAZOS PARA PAGAMENTO AO EMPREGADO - Prazos para pagamentos do 13º salário, inclusive da 2º parcela, com exemplos práticos.
