18/11/2015 -
FGTS. MOVIMENTAÇÃO DA CONTA VINCULADA - CAIXA publica Manual FGTS - Movimentação da Conta Vinculada, que disciplina a movimentação das contas vinculadas do FGTS, pelos trabalhadores e seus dependentes, diretores não empregados e seus dependentes, e empregadores.
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - Quarta Turma do STJ permite que empresa conteste desconsideração da personalidade jurídica.
RESERVA DE REAVALIAÇÃO. REAVALIAÇÃO ESPONTÂNEA DE ATIVOS. EXTINÇÃO E PROCEDIMENTOS FISCAIS EM RELAÇÃO AO SALDO EXISTENTE EM 31/12/2007 - Normas contábeis, societária e tributária não mais permitem reavaliação espontânea de ativos e estabelecem procedimentos para os reflexos tributários em relação ao saldo existente em 31/12/2007, com exemplificação de registros contábeis.
ATIVO IMOBILIZADO. ADOÇÃO INICIAL DA NBC TG 27. CUSTO ATRIBUÍDO (DEEMED COST) - Adoção de valoração de bens do ativo imobilizado pelo custo atribuído (deemed cost) na adoção inicial da NBC TG 27, com exemplificação de registros contábeis.
17/11/2015 -
PIS/PASEP E COFINS. RECEITAS FINANCEIRAS DECORRENTES DE VENDAS DE EXPORTAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E DIREITOS, BEM COMO DE OBRIGAÇÕES CONTRATADAS EM MOEDA ESTRANGEIRA, QUANDO FOR O CASO - Receita Federal esclarece incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre receitas financeiras decorrentes de variações monetárias, em função da taxa de câmbio, de operações de exportação de bens e serviços para o exterior.
RECEITA DE VENDAS DE EXPORTAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E DIREITOS - Forma legal de determinação da receita de vendas de exportação de bens, serviços e direitos, bem como da receita financeira ou da despesa financeira, conforme o caso, delas decorrentes, em função da taxa de câmbio (variação cambial ativa ou variação cambial passiva).
13/11/2015 -
FÉRIAS COLETIVAS 2015. TODOS OS EMPREGADOS DA MESMA EMPRESA, DE DETERMINADOS ESTABELECIMENTOS OU DE SETORES DA EMPRESA - Procedimentos e considerações gerais a serem observados pelo empregador em relação às férias coletivas de seus empregados.
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO (13º SALÁRIO OU GRATIFICAÇÃO NATALINA). ANO DE 2015. PRAZOS PARA PAGAMENTO AO EMPREGADO - Prazos para pagamentos do 13º salário, inclusive da 2º parcela, com exemplos práticos.
20/08/2015 -
PIS/PASEP E COFINS SOBRE RECEITAS FINANCEIRAS. FORMAS DE APURAÇÃO E DE PAGAMENTO, BEM COMO REGISTROS CONTÁBEIS - Como devem ser apuradas as contribuições para o PIS/PASEP e COFINS sobre as receitas financeiras, códigos a serem utilizados no DARF para recolhimento das contribuições e respectivos registros contábeis?
