08/09/2015 -
ECF. PESSOAS FÍSICAS QUE CONSTRÓI EDIFÍCIO DE APARTAMENTOS PARA VENDA E PROMOVEM LOTEAMENTO DE TERRENOS - As pessoas físicas equiparadas à pessoa jurídica também estão obrigadas a apresentarem a Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
CONTRATO DE FRANQUIA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA OU SUBSIDIÁRIA DA FRANQUEADORA. CRÉDITOS TRABALHISTAS DE EMPREGADO DA FRANQUEADA - Franqueadora responderá solidariamente por créditos trabalhistas de empregado da franqueada.
04/09/2015 -
PROCEDIMENTOS PARA A COBRANÇA ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Receita Federal edita norma que endurece as regras de Cobrança Administrativa Especial de débitos tributários no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, inclusive impondo cancelamento de parcelamentos, processo criminal, transferência da dívida para os sócios etc.
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL – ECF. ASSINATURA DIGITAL - Que tipo de certificado digital deve ser utilizado para assinar o arquivo digital da ECF? O contabilista poderá assinar o arquivo?
03/09/2015 -
ECF. CONTA “RESULTADO DO EXERCÍCIO” - Como proceder em relação à Conta “Resultado do Exercício” no arquivo da ECF?
ECF. REGISTROS DE PLANOS DE CONTAS REFERENCIAIS (L100, L300, P100, P150, U100 E U150) - Como proceder para informar os “Registros de Planos de Contas Referenciais (L100, L300, P100, P150, U100 e U150)” no arquivo da ECF?
ECF. PLANO DE CONTAS E MAPEAMENTO - Como proceder para fazer o mapeamento das contas contábeis da pessoa jurídica para as contas referenciais da ECF?
ECF. MUDANÇA DE CONTADOR NO PERÍODO - Como proceder no caso de mudança de contador no período a que se refere o arquivo digital?
ECF. REGISTRO DA BASE DE CÁLCULO NEGATIVA DA CSLL DO PERÍODO NA PATE B DO e-LACS - Como informar o Registro da Base de Cálculo Negativa da CSLL do Período na Pate B do e-Lacs na ECF?
ECF. REGISTRO DO PREJUÍZO FISCAL DO PERÍODO NA PATE B DO e-LALUR - Como informar o “Registro do Prejuízo Fiscal do Período na Pate B do e-Lalur” no arquivo da ECF?
ECF. RECUPERAÇÃO DE ECD COM ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DIFERENTE DOS ENCERRAMENTOS DA ECF - Como recuperar a ECD com encerramento do “Exercício Diferente dos Encerramentos da ECF”?
ECF. RECUPERAÇÃO DE ECD SEM MAPEAMENTO PARA O PLANO REFERENCIAL - Como recuperar a ECD sem mapeamento para o Plano Referencial, na ECF?
ECD (DIPJ). ENTIDADES IMUNES E ISENTAS - ECF/DIPJ das pessoas jurídicas imunes e isentas.
ECF. IMPORTAÇÃO DA ECF E RECUPERAÇÃO DA ECD - O arquivo da ECD deve ser importado ou recuperado para o arquivo da ECF?
ECF. DECLARAÇÃO DE ATOS OU NEGÓCIOS JURÍDICOS (DIOR). REGISTROS Y700 E Y710 DA ECF. ESCLARECIMENTO - Em nota, a Receita Federal informa que a DIOR não é obrigatória para o ano-calendário de 2014.
01/09/2015 -
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF). NOVA VERSÃO DO PROGRAMA VALIDADOR E ASSINADOR DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF) - Receita Federal disponibiliza nova versão da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), com as adaptações constantes do novo Manual de Orientação do Leiaute da ECF, aprovado pelo Ato Declaratório Executivo COFIS nº 60, de 2015.
25/08/2015 -
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL – ECF. RETIFICAÇÃO. REMESSA DE ARQUIVO EM RETIFICAÇÃO A ARQUIVO ANTERIORMENTE REMETIDO - Possibilidade de remessa de arquivo em retificação a arquivo anteriormente remetido, bem como procedimentos a serem observados.
18/08/2015 -
LIVRO DIÁRIO DIGITAL, ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL – ECD, OU ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL EM FORMA ELETRÔNICA. SUBSTITUIÇÃO OU RETIFICAÇÃO DO ARQUIVO DA ECD - Hipóteses em que os livros digitais (ECD) enviados para o SPED podem ser substituídos.
