19/08/2015 -
REFORMA TRIBUTÁRIA DO PIS/COFINS - Presidente da Câmara dos Deputados defende reforma do PIS/Cofins, desde que não aumente carga tributária.
SENADO APROVA PROJETO QUE RETIRA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE 56 SETORES - Com a aprovação do último item do ajuste fiscal, empresas pagarão alíquota maior sobre a folha de pagamentos.
PIS/PASEP E COFINS. RECEITAS FINANCEIRAS. TRIBUTAÇÃO. RESTABELECIMENTO DE ALÍQUOTAS A PARTIR DE 01/07/2015. INCONSTITUCIONALIDADE - Justiça Federal do Rio de Janeiro suspende, liminarmente, o restabelecimento de alíquotas do PIS e da COFINS sobre receitas financeiras a partir de 01/07/2015.
11/08/2015 -
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF). PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO, VERSÃO A SER UTILIZADA E PENALIDADES PELA FALTA DE APRESENTAÇÃO OU A SUA APRESENTAÇÃO COM INCORREÇÕES OU OMISSÕES - Prazos para apresentação da ECF, versão a ser utilizada para o envio ao SPED e penalidades pela falta de apresentação ou a sua apresentação com incorreções ou omissões.
10/08/2015 -
ENTIDADES IMUNES E ISENTAS. EFD-CONTRIBUIÇÕES, ECD E ECF - Obrigatoriedade de entrega de EFD-Contribuições, ECD e ECF.
06/08/2015 -
CUMULAÇÃO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE - Adicionais de insalubridade e periculosidade: é possível receber os dois cumuladamente?
10/07/2015 -
MOTOCICLISTAS (MOTOBOYS). ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. SUSPENSÃO - Trabalhista - Suspensos o pagamento do adicional de periculosidade previsto no Anexo 5 da NR 16 para atividades perigosas em motocicleta (motoboys) perante empresas associadas à ABESE.
05/12/2014 -
SIMPLES NACIONAL. FORMA DE TRIBUTAÇÃO DAS RECEITAS DAS EMPRESAS OPTANTES PELO REGIME TRIBUTÁRIO DO SIMPLES NACIONAL - Tabela com os anexos, por atividades, para fins de determinação do valor devido mensalmente, a partir de 1º de janeiro de 2015, por empresas optantes pelo Simples Nacional.
