17/08/2015 -
CONTRATAÇÃO DE EMPREGADO. DISPENSA LOGO APÓS A SUA CONTRATAÇÃO - Empregador é condenado por dispensar empregado no segundo dia de emprego.
PIS/PASEP, COFINS E CSLL. PRAZO E CÓDIGOS PARA RECOLHIMENTO - Prazo e códigos para recolhimento dos valores retidos de CSLL, PIS/PASEP e da COFINS na forma dos artigos 30, 33 e 34 da Lei nº 10.833, de 2003.
e-Financeira. Prazo pra adoção inicial - O prazo de entrega da e-Financeira, estipulado inicialmente para 15 de agosto de 2015, foi alterado para 31 de agosto de 2015.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.580, DE 14 DE AGOSTO DE 2015 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.571, de 02 de julho de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações financeiras de interesse da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
15/08/2015 -
EFD-ICMS/IPI (SPED FISCAL). PROGRAMA VALIDADOR. NOVA VERSÃO - Disponibilizada nova versão do PVA da EFD-ICMS/IPI (Sped Fiscal).
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF). PROGRAMA VALIDADOR E ASSINADOR. NOVA VERSÃO - Foi publicada nova versão da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) com correção de erros da versão 1.0.4.
