13/08/2015 -
SALÁRIO IN NATURA. HABITAÇÃO. ALUGUEL DE IMÓVEL RESIDENCIAL - Aluguel de residência pago pela empresa integra salário de empregado.
DECRETO Nº 8.499, DE 12 DE AGOSTO DE 2015 - Altera o Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social.
IRRF. CONTRATO DE MÚTUO. JUROS. RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA. PAGAMENTO - Imposto sobre a renda na fonte incidente sobre os rendimentos auferidos a título de juros pela mutuante nas operações de mútuo de recursos financeiros entre pessoas jurídicas, inclusive controladoras, controladas, coligadas e interligadas.
PARCELAMENTO DA LEI Nº 12.996, DE 2014. ANTECIPAÇÃO DO VALOR DEVIDO. BASE DE CÁLCULO. REDUÇÕES - Receita Federal esclarece sobre base de cálculo para determinação do valor da parcela a ser paga antecipadamente, para fins de parcelamento de débitos tributários da Lei nº 12.996, de 2014.
DEBITOS TRIBUTÁRIOS JUNTO À RFB/PGFN. POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE NOVOS DÉBITOS EM PARCELAMENTO COM REDUÇÕES - Prazo para declarar débitos junto à RFB termina no dia 14 de agosto de 2015.
11/08/2015 -
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF). PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO, VERSÃO A SER UTILIZADA E PENALIDADES PELA FALTA DE APRESENTAÇÃO OU A SUA APRESENTAÇÃO COM INCORREÇÕES OU OMISSÕES - Prazos para apresentação da ECF, versão a ser utilizada para o envio ao SPED e penalidades pela falta de apresentação ou a sua apresentação com incorreções ou omissões.
10/08/2015 -
ENTIDADES IMUNES E ISENTAS. EFD-CONTRIBUIÇÕES, ECD E ECF - Obrigatoriedade de entrega de EFD-Contribuições, ECD e ECF.
06/08/2015 -
CUMULAÇÃO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE - Adicionais de insalubridade e periculosidade: é possível receber os dois cumuladamente?
30/07/2015 -
PERGUNTAS FREQUENTES DA ECF - COFIS/RFB responde perguntas frequentes da ECF.
