11/08/2015 -
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF). PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO, VERSÃO A SER UTILIZADA E PENALIDADES PELA FALTA DE APRESENTAÇÃO OU A SUA APRESENTAÇÃO COM INCORREÇÕES OU OMISSÕES - Prazos para apresentação da ECF, versão a ser utilizada para o envio ao SPED e penalidades pela falta de apresentação ou a sua apresentação com incorreções ou omissões.
CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, PREVISTO NA CLT E NA LEI Nº 9.601/1988, E CONTRATO DE SAFRA - Consequências da rescisão antecipada do contrato de trabalho por prazo determinado.
PERDA DO DIREITO ÀS FÉRIAS - Hipóteses em que o empregado perde o direito às farias.
PIS/PASEP E COFINS. RECEITAS FINANCEIRAS. ALÍQUOTAS E CONTABILIZAÇÃO - Alíquotas e Registros Contábeis da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre receitas financeiras.
LUCRO PRESUMIDO. IRPJ/CSLL. GANHO DE CAPITAL. AVALIAÇÃO A VALOR JUSTO (AVJ) - Reflexo tributário do “valor justo” na apuração do ganho de capital, no caso de alienação de bens do ativo não circulante (investimentos, imobilizado e intangível), na pessoa jurídica tributada pelo lucro presumido.
NF-e. PUBLICADA NOTA TÉCNICA E RESPECTIVO PACOTE DE LIBERAÇÃO 008Q - Coordenação Técnica do ENCAT publicada Nota Técnica e respectivo Pacote de Liberação 008q, contendo diversas atualizações e melhorias no Sistema da NF-e.
FÉRIAS PROPORCIONAIS. DISPENSA POR JUSTA CAUSA - Empregado demitido por justa causa não terá direito ao pagamento de férias proporcionais.
21/07/2015 -
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF). PESSOAS JURÍDICAS OBRIGADAS E DISPENSADAS - Pessoas jurídicas e equiparadas obrigadas e dispensadas da apresentação da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
20/07/2015 -
PEDIDO DE DEMISSÃO DO EMPREGADO SE APLICA TAMBÉM A PROPORCIONALIDADE DO AVISO PRÉVIO DE QUE TRATA A LEI Nº 12.506/2011 - TST decide que circunstância de o artigo 1º da Lei nº 12.506/2011 haver regulamentado o aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço dos empregados não significa que não se aplica a referida proporcionalidade também em favor do empregador.
06/01/2015 -
AJUSTE A VALOR PRESENTE (AVP). ATIVOS E PASSIVOS - Obrigatoriedade do ajuste a valor presente nos ativos e passivos realizáveis e exigíveis a longo prazo, respectivamente, e, no caso de efeito relevante, também nos de curto prazo, com perguntas e respostas.
20/11/2014 -
DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES NO FINAL DO ANO. REGISTROS CONTÁBEIS - Aspectos contábeis, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.
16/09/2014 -
INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL SUBSCRITO COM BEM IMÓVEL - Aspectos legais e contábeis a serem observados na entrega de imóvel para integralização de capital social subscrito.
15/09/2014 -
CARTÃO PRESENTE, VALE PRESENTE OU VALE PRODUTO (GIFT CARD). ASPECTOS CONTÁBEIS E FISCAIS - Procedimentos fiscais e contábeis a serem observados na utilização de cartão presente, vale presente ou vale produto, que consiste em um comprovante pré-pago, adquirido pelo cliente, para oferecer a terceiro, que escolherá a mercadoria (aquisição de produtos diversos), quando lhe convier.
11/08/2014 -
AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO OU DE DIREITO DE USO DE PROGRAMAS DE COMPUTAÇÃO (SOFTWARES). ATIVO IMOBILIZADO OU INTANGÍVEL - Aquisição de licenciamento ou de direito de uso de programas de computação (softwares) deve ser registrado, na contabilidade, como ativo imobilizado ou ativo intangível?
