11/08/2015 -
PIS/PASEP E COFINS. RECEITAS FINANCEIRAS. ALÍQUOTAS E CONTABILIZAÇÃO - Alíquotas e Registros Contábeis da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre receitas financeiras.
LUCRO PRESUMIDO. IRPJ/CSLL. GANHO DE CAPITAL. AVALIAÇÃO A VALOR JUSTO (AVJ) - Reflexo tributário do “valor justo” na apuração do ganho de capital, no caso de alienação de bens do ativo não circulante (investimentos, imobilizado e intangível), na pessoa jurídica tributada pelo lucro presumido.
NF-e. PUBLICADA NOTA TÉCNICA E RESPECTIVO PACOTE DE LIBERAÇÃO 008Q - Coordenação Técnica do ENCAT publicada Nota Técnica e respectivo Pacote de Liberação 008q, contendo diversas atualizações e melhorias no Sistema da NF-e.
FÉRIAS PROPORCIONAIS. DISPENSA POR JUSTA CAUSA - Empregado demitido por justa causa não terá direito ao pagamento de férias proporcionais.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1579, DE 7 DE AGOSTO DE 2015 - Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural do exercício de 2015, para uso em computador que possua a máquina virtual Java (JVM), versão 1.6.0 ou superior, instalada.
10/08/2015 -
FÉRIAS. RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO. PARCELAS VARIÁVEIS. CÁLCULO - Cálculo do Valor Variável das Férias.
FÉRIAS. PARCELAS VARIÁVEIS. CÁLCULO - Cálculo do Valor Variável das Férias.
ENTIDADES IMUNES E ISENTAS. EFD-CONTRIBUIÇÕES, ECD E ECF - Obrigatoriedade de entrega de EFD-Contribuições, ECD e ECF.
TRABALHO DA MULHER. INTERVALO DE 15 MINUTOS. ART. 384 DA CLT. RECEPÇÃO PELA CR/88 COMO DIREITO FUNDAMENTAL À HIGIENE, SAÚDE E SEGURANÇA. DESCUMPRIMENTO. HORA EXTRA - TRT-MG edita súmula dispondo que intervalo do artigo 384 da CLT é aplicável apenas à mulher.
07/08/2015 -
PRODUTOR RURAL. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL INCIDENTE SOBRE RECEITA BRUTA DE COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL DE EMPREGADOR PESSOA FÍSICA - Exigência de contribuição sobre produção rural configura bitributação.
06/08/2015 -
CUMULAÇÃO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE - Adicionais de insalubridade e periculosidade: é possível receber os dois cumuladamente?
20/07/2015 -
PEDIDO DE DEMISSÃO DO EMPREGADO SE APLICA TAMBÉM A PROPORCIONALIDADE DO AVISO PRÉVIO DE QUE TRATA A LEI Nº 12.506/2011 - TST decide que circunstância de o artigo 1º da Lei nº 12.506/2011 haver regulamentado o aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço dos empregados não significa que não se aplica a referida proporcionalidade também em favor do empregador.
23/05/2015 -
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA. ASPECTOS CONTÁBEIS - Registros contábeis nas operações de remessa e retorno de industrialização.
11/05/2015 -
PIS/PASEP E COFINS. CONTROVÉRSIAS SOBRE O CONCEITO DE “INSUMO” NAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO DE BENS E SERVIÇOS - STJ ratifica entendimento da Receita Federal sobre o conceito de insumos para fins de desconto de créditos na sistemática não cumulativa da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS.
07/05/2015 -
ALIENAÇÃO OU LIQUIDAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA AVALIADA PELO MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL - Exemplos práticos de lançamentos contábeis na alienação ou liquidação de participação societária avaliada pelo método da equivalência patrimonial.
20/04/2015 -
INVESTIMENTOS EM COLIGADAS OU EM CONTROLADAS E EM OUTRAS SOCIEDADES QUE FAÇAM PARTE DE UM MESMO GRUPO OU ESTEJAM SOB CONTROLE COMUM. EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL - Regras a serem aplicadas aos investimentos em coligadas ou em controladas e em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum, para fins da legislação societária e normas contábeis.
18/01/2015 -
RECEITAS DE VENDAS DE BENS E SERVIÇOS. MENSURAÇÃO, MOMENTO DO SEU RECONHECIMENTO E REGISTROS CONTÁBEIS, COM O AJUSTE A VALOR PRESENTE (AVP) - Exemplos práticos de lançamentos contábeis de receitas de vendas de bens e serviços, mensuração e momento do seu reconhecimento, com o Ajuste a Valor Presente (AVP), conforme novas regras contábeis e legislação tributária.
26/05/2014 -
ICMS/ST. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. ESTOQUE DE MERCADORIAS EXISTENTE ANTES DO INÍCIO DE ADOÇÃO DO REGIME DE RETENÇÃO ANTECIPADA POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Registros contábeis do ICMS por substituição tributária, devido sobre os estoques existentes no dia imediatamente anterior ao início do regime de retenção antecipada por substituição tributária.
ICMS/ST. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS. REGISTROS CONTÁBEIS - Forma de contabilização do ICMS retido por substituição tributária (ICMS-ST), tanto no contribuinte substituto quanto no contribuinte substituído.
18/05/2014 -
ATIVO IMOBILIZADO. BENS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS. ASPECTOS CONTÁBEIS, SEGUNDO AS NOVAS REGRAS - Registros contábeis a serem realizados na aquisição de bens para o ativo imobilizado, segundo as novas regras contábeis.
15/05/2014 -
DEVOLUÇÃO DE VENDAS. REGISTROS CONTÁBEIS - Exemplificações de registros contábeis nas operações de devoluções de vendas, do próprio exercício e de exercício anterior.
13/05/2014 -
CPRB. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA. REGISTRO CONTÁBIL - Como registrar na contabilidade os valores decorrentes da contribuição previdenciária sobre a receita em substituição às contribuições previdenciárias, a cargo da empresa, incidentes sobre as remunerações pagas ou creditadas aos empregados, aos trabalhadores avulsos e aos contribuintes individuais?
12/05/2014 -
CONSTRUÇÕES EM ANDAMENTO. ATIVO IMOBILIZADO - Aspectos contábeis e fiscais.
10/05/2014 -
REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS. TESTE DE IMPAIRMENT OU TESTE DE RECUPERABILIDADE. IMPAIRMENT TEST - Como determinar o valor contábil líquido de um bem do ativo ou de unidade geradora de caixa, o seu valor recuperável e a sua provável desvalorização, bem assim como registrar na contabilidade a perda por desvalorização?
29/05/2012 -
SIMPLES NACIONAL. IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DEVIDOS NO SIMPLES NACIONAL. LANÇAMENTOS CONTÁBEIS - Forma de registro contábil dos impostos e contribuições inseridos na cesta de tributos do Simples Nacional, devidos mensalmente pelas empresas optantes por este regime tributário, com exemplificação.
