04/08/2015 -
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA. INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL SUBSCRITO COM BEM IMÓVEL - Aspectos legais e contábeis a serem observados na entrega de imóvel para integralização de capital social subscrito.
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA. INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SUBSCRITO EM OUTRA PESSOA JURÍDICA MEDIANTE ENTREGA DE BENS AVALIADOS COM BASE NO VALOR JUSTO. GANHO. REFLEXO TRIBUTÁRIO - Como deve ser tributado o ganho decorrente de avaliação com base no valor justo de bem do ativo incorporado ao patrimônio de outra pessoa jurídica, na subscrição em bens de capital social subscrito?
SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA. INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL EM BENS. SUBSTITUIÇÃO - É possível alterar o contrato de uma sociedade empresária limitada de forma que um bem usado como capital integralizado na ocasião da constituição da sociedade seja substituído por dinheiro?
FÉRIAS PROPORCIONAIS, ADICIONAL DE UM TERÇO, PARCELAS REFLETEM NAS FÉRIAS, LICENÇA REMUNERADA, PAGAMENTO EM DOBRO E DANOS MORAIS - Decisões mostram preocupação do TST com férias dos trabalhadores.
DISPENSA DO EMPREGADO, COM JUSTA CAUSA, NO CURSO DO AUXÍLIO-DOENÇA - Justiça do Trabalho mantêm justa causa de empregado dispensado durante auxílio-doença.
03/08/2015 -
AUMENTOS SALARIAIS ESPONTÂNEOS (POR LIBERALIDADE DO EMPREGADOR) CONCEDIDOS AOS EMPREGADOS. COMPENSAÇÃO NA DATA-BASE DA CATEGORIA - Pode o empregador compensar aumento real de salário concedido espontaneamente, a título de antecipação salarial, com reajuste salarial concedido na data-base da categoria?
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF). PENALIDADES PELA APRESENTAÇÃO FORA DO PRAZO OU A SUA APRESENTAÇÃO COM INCORREÇÕES OU OMISSÕES - Penalidades pela apresentação da ECF fora do prazo legal ou a sua apresentação com incorreções ou omissões pelas pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real e para as demais pessoas jurídicas.
