19/08/2014 -
SCP. SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO. INSCRIÇÃO NO CNPJ. NATUREZA JURÍDICA E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS - Qual é o código de natureza jurídica e quais são os documentos necessários para a inscrição no CNPJ da Sociedade em Conta de Participação – SCP?
SCP. SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO. ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL – ECD. OBRIGATORIEDADE - Em relação aos fatos contábeis ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2014, as Sociedades em Conta de Participação (SCP) ficam obrigadas a apresentarem a Escrituração Contábil Digital – ECD?
MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS - MDF-e - CONFAZ promove alterações no Ajuste SINIEF que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e.
ICMS. CUPOM FISCAL ELETRÔNICO - SAT (CF-e-SAT) - Ficam autorizados os Estados de Alagoas, Ceará, Minas Gerais, Paraná e São Paulo, a instituir o Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CF-e-SAT), modelo 59.
ICMS. SISTEMA DE AUTENTICAÇÃO E TRANSMISSÃO DE CUPOM FISCAL ELETRÔNICO (SAT) PARA FINS DE EMISSÃO DO CUPOM FISCAL ELETRÔNICO - SAT (CF-e-SAT) - CONFAZ altera disciplina sobre a utilização do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT) para fins de emissão do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CF-e-SAT).
ICMS. REMESSA INTERNA E INTERESTADUAL DE IMPLANTES E PRÓTESES MÉDICO-HOSPITALARES PARA HOSPITAIS OU CLÍNICAS. PROCEDIMENTOS FISCAIS - Regime especial na remessa interna e interestadual de implantes e próteses médico-hospitalares para hospitais ou clínicas.
ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO PARA TURNOS FIXO - É legítima a alteração de jornada de turno ininterrupto de revezamento para turno fixo.
18/08/2014 -
REFIS DA CRISE/COPA. PAGAMENTO À VISTA OU PARCELAMENTO DE DÉBITOS. DESISTÊNCIA DE PARCELAMENTOS DE DÉBITOS ANTERIORES - Alterado o prazo para desistência de parcelamentos de débitos anteriores para adesão ao parcelamento da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 13/2014.
30/07/2014 -
SCP. SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO. ASPECTOS SOCIETÁRIOS, TRIBUTÁRIOS E CONTÁBEIS - Aspectos societários, tributários e contábeis aplicáveis às Sociedades em Conta de Participação - SCP, inclusive com exemplificações de registros dos fatos contábeis.
22/07/2014 -
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF). APRESENTAÇÃO OBRIGATÓRIA A PARTIR DO ANO-CALENDÁRIO DE 2014 - A partir do ano-calendário de 2014, todas as pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real, presumido e arbitrado, inclusive as equiparadas, imunes e isentas, deverão, obrigatoriamente, apresentar a Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
