07/11/2013 -
SIMPLES NACIONAL. FALTA DE EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL DE VENDA OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - A falta de emissão de documento fiscal de venda ou prestação de serviço, de acordo com instruções expedidas pelo Comitê Gestor do Simples Nacional – CGSN, enseja a exclusão da empresa infratora do regime tributário d Simples Nacional?
NF-e. LEIAUTE DA NF-e. VERSÃO NACIONAL 2013 - Publicada nova versão de Nota Técnica que trata de alteração do Leiaute da NF-e, versão Nacional 2013.
ICMS/DF. PRAZO DE VALIDADE DA NOTA FISCAL DE MERCADORIA EM TRÂNSITO - Quais são os prazos de validade da nota fiscal de mercadoria em trânsito no Distrito Federal?
ICMS/SC. PRAZO DE VALIDADE DA NOTA FISCAL DE MERCADORIA EM TRÂNSITO - Quais são os prazos de validade da nota fiscal de mercadoria em trânsito no Estado de Santa Catarina?
ICMS/RJ. PRAZO DE VALIDADE DA NOTA FISCAL DE MERCADORIA EM TRÂNSITO - Quais são os prazos de validade da nota fiscal de mercadoria em trânsito no Estado do Rio de Janeiro?
06/11/2013 -
LEI Nº 9.873, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1999 - Estabelece prazo de prescrição para o exercício de ação punitiva pela Administração Pública Federal, direta e indireta, e dá outras providências.
04/10/2013 -
DESPESAS COM RELAÇÕES PÚBLICAS EM GERAL, TAIS COMO ALMOÇOS, RECEPÇÕES, FESTAS DE CONGRAÇAMENTO ETC. - Tratamento fiscal a ser observado em relação aos gastos incorridos com despesas com relações públicas em geral, tais como almoços, recepções, festas de congraçamento etc..
20/08/2013 -
MULTAS POR DESCUMPRIMENTO DE NORMAS DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. COBRANÇA. PRAZO PRESCRICIONAL - Cobrança de multas por descumprimento da legislação trabalhista prescreve em cinco anos.
08/08/2013 -
IRPJ/CSLL. DESPESAS OPERACIONAIS. DEDUTIBILIDADE - Requisitos essenciais para a dedutibilidade de gastos operacionais (despesas) da base de cálculo do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido.
01/08/2013 -
ATIVO IMOBILIZADO. AQUISIÇÃO DE BENS DE PEQUENO VALOR - Registro contábil em custo, em despesa operacional ou no ativo imobilizado?
