01/11/2013 - 

BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. REVISÃO - Norma que disciplina a revisão dos benefícios previdenciários sofre alteração.

01/11/2013 - 

GUIA PRÁTICO DA EFD-ICMS/IPI. NOVA VERSÃO - Disponibilizada para download nova versão do Guia Prático da EFD-ICMS/IPI.

01/11/2013 - 

APOSENTADO POR INVALIDEZ. GERÊNCIA OU ADMINISTRAÇÃO DE SOCIEDADE, EMPRESÁRIO INDIVIDUAL E ENCERRAMENTO OBRIGATÓRIO DE SUAS ATIVIDADES - Pode o aposentado por invalidez participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio como empresário individual (firma individual) ou continuar com a empresa constituída sob a forma jurídica de empresário individual?

01/11/2013 - 

APOSENTADO PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS QUE PERMANECER EM ATIVIDADE SUJEITA A ESTE REGIME, OU A ELE RETORNAR. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OBRIGATÓRIA - O aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social - RGPS que estiver exercendo ou que voltar a exercer atividade abrangida por este Regime é segurado obrigatório da Previdência Social em relação a essa atividade?

31/10/2013 - 

ICMS/RO. NOTA FISCAL AVULSA. HIPÓTESES DE ADMISSIBILIDADE DE SUA EMISSÃO - No Estado de Rondônia, quais são as hipóteses admitidas para a emissão de “Nota Fiscal Avulsa” e quais são as formalidades legais para a sua emissão?

31/10/2013 - 

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA – CPRB. ALGUNS SETORES DO COMÉRCIO VAREJISTA, SETOR DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE EMBARCAÇÕES E EMPRESAS DO SETOR DE CONSTRUÇÃO CIVIL - Qual é a forma de recolhimento da contribuição previdenciária de alguns setores do comércio varejista, setor de manutenção e reparação de embarcações e das empresas do setor de construção civil no ano-calendário de 2013?

31/10/2013 - 

PIS/PASEP FOLHA DE SALÁRIOS. ENTIDADES CONTRIBUINTES E BASE DE CÁLCULO - Quais entidades são contribuintes do PIS/PASEP incidente sobre a folha de salários e qual é sua base de cálculo?

31/10/2013 - 

CUSTOS E DESPESAS. PEÇAS, PARTES, MATERIAIS DE MANUTENÇÃO, FERRAMENTAS, MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, MATÉRIAS DE LIMPEZA, ETC. - Tratamento fiscal e contábil a serem observadas pelas pessoas jurídicas em geral nas aquisições de peças, partes, materiais de manutenção e ferramentas de pouca duração, materiais de escritório, matérias de limpeza, etc., para fazer face futura de suas necessidades operacionais.

31/10/2013 - 

RECUPERAÇÃO DE CUSTOS E DESPESAS. REFLEXO TRIBUTÁRIO - Incidência do IRPJ, da CSLL, do PIS/PASEP e da COFINS na sistemática de apuração do imposto de renda pelo lucro real, presumido ou arbitrado sobre recuperação de custos, deduções ou provisões.