13/03/2006 -
DIREITO DO TRABALHO - Empresa que não fornece equipamento de segurança adequado aos seus empregados deve arcar com indenização em caso de acidente.
PIS/PASEP E COFINS - Prestação de serviços. Exportação. Não-incidência.
LUCRO PRESUMIDO - Serviços hospitalares. Medicina nuclear.
PIS/PASEP E COFINS - Faturamento em garantia das autopeças. Alíquotas zero.
PIS/PASEP E COFINS - IMPORTAÇÃO - Comissões de vendas no exterior. Representantes comerciais. Não-incidência.
PIS/PASEP E COFINS - Substituição Tributária do ICMS. Créditos.
CSLL - Serviços de repastilhamento e afiação de fresas. Retenção.
PIS/PASEP E COFINS - Serviços de repastilhamento e afiação de fresas. Retenções.
COFINS - Créditos decorrentes de produtos de origem animal ou vegetal.
PIS/PASEP - Créditos decorrentes de produtos de origem animal ou vegetal.
CONTABILIDADE DA ATIVIDADE RURAL - Estoques de produtos agrícolas, animais e extrativos. Avaliação de estoques pelos preços correntes de mercado.
IRPJ - Produtos em fabricação e acabados, inclusive de estoques de produtos agrícolas. Formas de avaliação.